segunda-feira, 9 de junho de 2014

Breve análise do processo político em Soure!

Os últimos acontecimentos demonstram claramente a fragilidade do sistema capitalista e de seu pobre aparato democrático, as instituições formadas a partir da Constituinte de 1988 tem uma frágil relação de controle, baseada na relação harmônica de poderes, com base em Montesqueiu, construindo uma deformação que torna não administrável toda e qualquer crise, não se sabe até que ponto os constituintes da última Carta, embebidos da recente democracia, conseguiram compreender seus novos deveres, mas a partir dessa constatação, o próprio sistema foi testado já algumas vezes, com certo sucesso, vide o próprio impedimento do presente Fernando Collor de Melo, e de lá para cá para o bem ou para o mal as ditas instituições democráticas tiveram seus altos e baixos.



Em Soure esse processo se mostra evidente com as recentes manifestações, que por seu cunho fascista, tente a ser classificada mais como um golpe do que uma legitima manifestação de insatisfação, não que essa insatisfação não exista, ela existe, mas suas características são deveras preocupante.

Primeiro porque não se encontra em seus discursos elementos progressistas, que visam a ruptura da democracia para superação do sistema de exploração do homem pelo homem, mas simplesmente a substituição de uma única peça do complexo sistema de sustentação do regime: a renúncia do prefeito!

Sob o ponto de vista jurídico, não cabe hoje nenhuma ação dos manifestantes que possa embutir em seus discursos esses elementos, revertendo toda a ordem jurídica imposta, os mais legalistas dirão que esse absurdo jurídico é mais proveniente do desconhecimento dos diversos processos jurídicos no âmbito do devido processo legal.

Não há na realidade um único processo aberto contra o prefeito João Luiz, na procuradoria do Estado, no Tribunal de Justiça do Estado e muito menos hoje na Câmara Municipal de Soure, e qualquer movimentação nesse sentido deverá respeitar a Constituinte, que prevê em seu Art, 5º, em seu paragrafo “LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;”, logo qualquer processo deverá permitir ao prefeito João Luiz esse direito, não cabendo jurisprudência anterior que permita o rito sumário de cassação imediata, aliais, a única forma do prefeito deixar de ser prefeito hoje seria sua renúncia, mas que fica a seu único critério, de foro pessoal e de sua consciência única e exclusivamente!

Mas tenho convicção que não será o apedrejamento, as calúnias e a intimidação que farão João Luiz Melo mudar de ideia, pelo contrário isso só reforça sua convicção para que suas ações e trabalho estão no caminho certo, ou seja, incomodando os poderosos de plantão que não querem que o povo sofrido de Soure tenha seus espaços políticos respeitados, que não querem que esse mesmo povo tenha casa própria, que não querem que o povo sofrido de Soure tenha dignidade.

Se fosse realmente série essas manifestações deveriam também calibrar sua artilharia para o Palácio dos Despachos, onde o Governador Simão Jatene senta em cima dos repasses para o recapeamento asfáltico da cidade.

Obviamente que esse processo de disputa não se encerrará com qualquer acordo, os “manifestantes”, pelo sua natureza autoritária não ficará satisfeito com o andar natural dos fatos, pois eles não mais conseguiram reproduzir os feitos do último dia 06 de maio, pois o descontentamento da cidade também reprovou a violência gratuita, e paira hoje na cidade o sentimento que esse tipo de vandalismo não trás nenhum benefício para a cidade.

Por outro lado, a prefeitura de Soure precisa dar respostas mais rápidas ao anseios da sociedade sourense, e apostar em uma comunicação mais direta com esse mesmo povo, somente isso não será suficiente, mas é o passo inicial, o que resta a fazer é esgotar todas as possibilidade de debates, mesmo já tendo o “revoltosos” já partindo para violência.

Do mesmo modo, deve-se ampliar a mobilização em defesa da paz, da cidade e do legitimo ato de protestar com segurança.

Esse processo permitirá que as mudanças tão desejadas e necessárias para a cidade de Soure possa acontecer e com isso, podemos tirar alguns bons ensinamentos desses lamentáveis fatos, o que não pode acontecer é o recuo dos verdadeiros lutadores sociais e dos legítimos movimentos sociais de Soure que nunca participaram desse ação gangster.

O aperfeiçoamento desse processo deve envolver um profundo debate entre a sociedade sourense, os poderes instituídos, e a sociedade civil organizada, para que juntos possa, procurar saídas negociadas e assim construir uma nova relação entre a prefeitura e a própria sociedade sourense.

O fato é que os boatos provocados pelos golpistas devem ser rebatidos, entre eles o que diz que o prefeito João Luiz vai renunciar, essa indústria do boato gera muita confusão e desorientação.

Logo temos que unificar a luta jurídica, com a luta institucional, mas tudo isso será irrelevante se não pudermos trazer o verdadeiro povo sourense para o palco central dessa luta, ouvir suas queixas, providenciar o atendimento a suas reivindicações e por fim construir uma agenda positiva que permita a consolidação da nossa frágil democracia.

No mais temos que mobilizar todos e a todas que não concorda com os atos de vandalismo, gangster e truculento dos golpistas fascistas!

Temos uma semana de muita luta, mas que depende fundamentamental da nossas próprias pernas para assegurar a tranquilidade que nosso povo marajoara merece!


Marcelo Bastos

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