domingo, 22 de maio de 2016

Nota Pública da Prefeitura de Cametá ASCOM

NOTA PÚBLICA 




Em resposta à entrevista dada pelo senhor OSVALDO BARROS e publicada no jornal O Liberal, de 14 de maio de 2016, com o título “Prefeito de Cametá é acusado pelo vice”, a Prefeitura Municipal de Cametá, em respeito à verdade dos fatos, vem prestar ao público os seguintes esclarecimentos, conforme passa a expor a seguir: 

1. Sobre a “cassação” do prefeito O prefeito de Cametá, IRACY DE FREITAS NUNES, não teve seu mandato cassado, como afirma, erroneamente, o entrevistado. A afirmação denota desconhecimento pleno dos fatos. Para haver cassação, seria necessário haver decisão transitada em julgado no Poder Judiciário. O que existe de fato são decisões discutidas em juízo, em recurso perante o Tribunal de Justiça do Estado. Em atendimento ao princípio do contraditório, as decisões da primeira instância estão suspensas até decisão definitiva do Tribunal. Contra o prefeito tramitam na Justiça dois processos de improbidade. Num deles, determinou-se a perda de mandato e à suspensão de direitos políticos, da qual houve recurso de apelação. Em outro, houve decisão, também de primeiro grau, acolhendo pedido de afastamento liminar, também suspensa por recurso de agravo de instrumento. Cabe destacar que o prefeito de Cametá IRACY DE FREITAS NUNES apresentou provas as suspeitas do magistrado que proferiu as duas decisões de afastamento à época, que tolheu o direito de defesa. Se assim não fosse, as decisões do primeiro grau não seriam suspensas pela Justiça. 

2. Sobre suposta condenação judicial em 2013 ou 2014 Não houve qualquer condenação do Prefeito IRACY DE FREITAS NUNES ocorrida durante os anos de 2013 (seu primeiro ano de mandato) e 2014. O que houve, em outubro de 2014, foi a concessão, pela justiça, de medida cautelar, preparatória de ação de improbidade administrativa, determinando medidas preventivas, como bloqueio de bens, busca e apreensão de documentos e outras do mesmo gênero, solicitadas pelo Ministério Público. A concessão de medidas cautelares, por mais que resulte em restrição temporária de direitos, não pode, sob qualquer hipótese, ser equiparada a uma condenação. Somente a ignorância admite interpretação diversa dos fatos. Até porque a decisão concedendo estas medidas foi deliberada sem permitir oportunidade de defesa – o que é comum neste tipo de pronunciamento judicial – sem a qual não é possível qualquer condenação. 

3. Panorama das licitações em geral Em razão da ação cautelar de busca e apreensão de documentos, motivada por supostos atos de improbidade administrativa relacionada às licitações públicas promovidas pela Prefeitura, o prefeito IRACY DE FREITAS NUNES adotou medidas administrativas que dessem maior segurança jurídica aos atos do Poder Executivo Municipal: 

  • a) Órgãos diretamente envolvidos com contratos e licitações públicas (comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio, procuradoria jurídica e controladoria municipal) tiveram sua composição alterada, com a substituição dos membros titulares; 
  • b) Foi introduzido o sistema de pregão eletrônico, para licitações para aquisições de bens e prestação de serviços, cuja sessão ocorre em tempo real, em portal eletrônico, com a participação de qualquer empresa dentro do território nacional; 
  • c) Os atos de licitações e de contratos público da Prefeitura de Cametá passaram a ser publicados no Portal do Jurisdicionado (administrado pelo Tribunal de Contas do Município), na Imprensa Oficial da União (DOU) e do Estado do Pará (DOEPA); 
  • d) A partir de 2015, a Prefeitura Municipal de Cametá deixou de promover licitações de obras sob a modalidade de “convite”, adotando em seu lugar modalidades mais rigorosas, como tomada de preços ou concorrência pública, em razão da controvérsia da modalidade evitada, de acordo com consenso dos especialistas em licitação; 
  • e) As licitações para fornecimento de produtos para o Poder Público Municipal passaram a adotar, preferencialmente, o Sistema de Registro de Preços, considerado pelos especialistas como mais econômico, através do qual os vencedores da licitação contratam com a administração conforme sua demanda, tendo por limite o valor e a quantidade estabelecidos em ata de registro de preços, definidos em sessão; 
  • f) Nas licitações de obras, foram exigidos critérios para habilitação mais rigorosos, sem que isso impedisse a competição entre os certamistas; 
  • g) Todas as cópias digitalizadas dos processos de licitação foram disponibilizados à Promotoria de Justiça de Cametá, para que seja possível identificar possíveis irregularidades; 
  • h) Diante da impossibilidade da Procuradoria analisar a regularidade jurídica dos contratos de obra investigados pelo Ministério Público, uma vez que eles possuíam a única versão disponível dos processos administrativos, o prefeito IRACY DE FREITAS NUNES determinou, mediante decreto, a revogação das licitações e dos contratos nestas condições. 
Verificando o rol de ações promovidas para dar maior transparência para a Administração Pública Municipal, todas apontam no sentido contrário do que fora alegado pelo entrevistado, senhor Oswaldo Barros. O prefeito não “continua cometendo os mesmos desmandos”, até porque, na verdade, nunca cometeu desmandos. 

4. Sobre os processos de licitação para o Carnaval 2015 e 2016 Todos os serviços e contratações carnaval 2015 e 2016, foram realizados pela modalidade pregão eletrônico, e mais uma vez o entrevistado confunde ata de registro de preços, com contratação e execução. Para constatar é só acessar o sítio eletrônico em que se conduz o pregão eletrônico: os preços foram de valor mais abaixo que no governo passado. As licitações que ele se refere, é de outra época, demonstrando com isso propósito diversionista, tentando confundir a atual administração com o governo passado. 

5. Sobre o processo de licitação para coleta de lixo Aqui mais uma vez, o senhor Osvaldo Barros tenta induzir o leitor ao erro, pois ele confunde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com contratação efetiva. Conforme pode ser comprovado pelas publicações no Diário Oficial do Estado e no Portal do Jurisdicionado, do TCM-PA, a licitação teve como objeto o registro de preços para EVENTUAL contratação, de máquinas pesadas, com 15 itens, entre eles terraplenagem, coleta de lixo e recolhimento de entulho. Como a contratação está vinculada a um sistema de registro de preços, o valor global da licitação prevê apenas o máximo que pode ser contratado, assim como o preço ajustado deverá corresponder exatamente ao que consta na ata de registro de preços. Os contratos daí decorrentes são celebrados conforme a demanda da Administração, devendo apenas respeitar os limites de preço e de quantidade estabelecidos na ata. Os contratos vinculados ao registro de preços desta licitação de dois caminhões coletor com compactador de 15 m³, com motorista e manutenção por conta da contratada não chegam ao valor mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil) por mês em 2016. Valor bem inferior ao contratado na gestão anterior (2005-2012), em que um único caminhão papa-lixo custaria à Prefeitura o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 

6. Sobre a merenda escolar Não procede a alegação do entrevistado quanto à ausência de insumos na merenda escolar, nem que os valores estejam acima do preço de mercado. A licitação da merenda escolar foi realizada através de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis). Os pedidos já foram efetuados e a distribuição realizada nas escolas respeitando os prazos do processo licitatório. Antes da realização dos processos licitatórios do ano de 2016 terem sido feitos, tomou-se o cuidado de renovar contratos com registro de preços ainda vigentes no ano de 2015, para não que não faltasse alimentação escolar no início do ano letivo de 2016. Ressaltamos que a alimentação oferecida aos alunos da rede pública municipal é de qualidade com parte do cardápio regionalizado. A distribuição é feita regularmente nas escolas municipais e inclusive nas estaduais do Município. Será publicada chamada pública convocando para fornecimento de gêneros da agricultura familiar, pois 30% (trinta por centro) da merenda deve ser regionalizada, e o principal item da pauta é o nosso açaí, que tem preço baixo no segundo semestre em razão da safra. Em virtude do convênio com o Governo do Estado, a Prefeitura fornece merenda para todas as escolas estaduais de ensino regular (cidade e vilas) e para o sistema modular de ensino (vilas e demais localidades) 

7. Sobre o pagamento dos servidores públicos de Cametá Nenhum servidor está com vencimentos atrasados, muito menos com mais de 02 meses, como afirma o entrevistado. Em sua entrevista, ele confunde o prestador de serviço eventual, com aquele com folha de pagamento gerada mensalmente aos bancos. Todos os servidores efetivos receberam seus salários até o dia 07 de maio; os demais foram recebendo conforme os programas federais repassavam recursos, por exemplo, CRAS, ESF, os últimos servidores a receber, são justamente os comissionados e agentes políticos, no qual se insere o senhor Osvaldo Barros. A prioridade do governo é pagar, todos efetivos, o que vem ocorrendo desde janeiro de 2013. 

8. Sobre o concurso público feito na gestão atual A título de conhecimento a prefeitura de Cametá durante a gestão atual, fez um concurso público, no qual chamou quase 1.500 servidores, em todas as secretarias, cumprindo o Termo de Acordo de Conduta assinado pelo antigo prefeito sobre concurso público e temporário, com o Ministério Público do Trabalho. 

9. Sobre o Relatório Preliminar do Tribunal de Contas do Município do Estado do Pará, a pedido do Ministério Público Diferentemente do que o entrevistado afirmou em entrevista, o relatório não foi preparado pelo Ministério Público, mas sim pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Município. Em seu relatório identificou de fato várias irregularidades. Porém, irregularidades de cunho estritamente formal, tais como a ausência de comprovante de publicação nos autos do aviso de licitação e do extrato do contrato, ausência, nos autos do processo, do relatório do fiscal das obras etc. Erros de cunho administrativos ou contábeis nem sempre significam ato de improbidade ou crime contra a Administração Pública. 

Algumas irregularidades inclusive são sanáveis, isto é, podem ser corrigidas por ato da administração. Vale lembrar que o relatório da equipe técnica do Tribunal de Contas do Município foi, a pedido do Ministério Público, uma antecipação do relatório preliminar de rotina, que faz todo ano, ao receber, ao final de cada quadrimestre, as contas da Prefeitura. Pelo procedimento administrativo do TCM-PA, a equipe de análise contábil, após analisar as contas, cita a Prefeitura para apresentar defesa prévia sobre as irregularidades encontradas no relatório preliminar. Após o prazo de defesa, o relatório é encaminhado para o conselheiro do TCM responsável, para relatório definitivo e posterior deliberação do Colegiado, em sessão de julgamento. 

Por conta da busca e apreensão, a Prefeitura não pode sequer oferecer defesa prévia, visto que os documentos administrativos foram todos apreendidos. Desse modo, a defesa só será possível quando a documentação analisada for devolvida para a Administração Pública Municipal. Portanto, o relatório PRELIMINAR do TCM-PA, como o próprio termo acusa, não é definitivo, sequer sobre as simples irregularidades administrativas, quanto mais sobre a comprovação de crime ou ato de improbidade administrativa. Além disso, não poderá haver qualquer manifestação do Judiciário pela condenação sem esgotar o contraditório e a ampla defesa de que os agentes processados na Justiça têm direito. 

10. Considerações finais 

Em suma, as acusações levantadas pelo entrevistado, nas páginas do Jornal O Liberal, nada mais são do que suposições maliciosas desferidas por alguém que revela escasso conhecimento sobre como funciona a Justiça e a Administração Pública, que pretende nada mais que caluniar e difamar o titular da Prefeitura com intuídos eleitoreiros evidentes. Sua ambição em ser prefeito, sabe-se lá por quais motivos e interesses, tomou o lugar do bom senso. Desde da primeira ação de improbidade administrativa, o prefeito tem colaborado com a Justiça e o Ministério Público do Pará, no ano de 2015, foi enviado em 05 (cinco) CDs, mais de 80 (oitenta) cópias integral de todos processos licitatórios, com mais de 25 mil páginas. O prefeito IRACY DE FREITAS NUNES tem tranquilidade e confia na Justiça de que tudo será esclarecido e que o seu julgamento seja breve, justo e seja pautado na defesa e contraditório. Cametá (PA) 17 de maio de 2016. Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Cametá

sábado, 14 de maio de 2016

Caminhar como carneiros para o abatedouro é o cacete!


O PT caminha como os judeus caminhavam para as câmaras de gás, essa constatação é produto da simples observação da falta de energia e atividade de reação do PT frente aos ataques que sofreu no último período da luta de classes, e serve de análise para que percebamos o que de fato aconteceu com o maior partido de esquerda da America Latina.

O objetivo desse pequeno e sucinto artigo não é analisar essa caminhada ao desastre, muito menos explicar o inexplicável, mas tão somente constatar de como essa derrota foi mais sentida o que se espera.

Em primeiro lugar deve-se compreender a qual papel o PT se prestou nos últimos anos, e que pese as ditas conquistas sociais, com o avanço da qualidade de vida de milhões, a maior alcance das chamadas redes de proteção social, o PT deixou de fazer o seu dever de casa, no que refere a organização dos explorados.

Mas isso não foi um fato isolado, ou mesmo um equívoco, foi uma escolha política, foi uma decisão, foi mesmo o tiro no pé, em função de uma dita governabilidade, o PT desde o seu primeiro governo, resolveu lanças bases programáticas para uma aliança com setores da sociedade brasileira que não concordavam com a ideia de inclusão social, de abertura de mercado de consumo, ou mesmo da valorização do salário mínimo como mecanismo de crédito primário.

Essa contradição logo surgia nas escolhas de aliados preferenciais, no que pese a tática eleitoral para se chegar ao poder político devemos reconhecer que foi correta, mas a que preço?

Em primeiro lugar foi a salvaguarda de contratos com o mercado financeiro mundial, o PT assumia os compromissos assumidos pelas gestões anteriores de não interferir na ciranda financeira, o que de imediato abarrotava de bilhões de dólares os cofres dos banqueiros e dos agiotas internacionais.

Em segundo lugar com a ampliação do mercado de consumo, com a inserção de milhares a condição de consumidores, o PT construir um boom econômico com base na ampliação do mercado de consumo, algo que deveria ser óbvio em uma relação capitalista, mas que no governo do PT passou a ser serviços de assistência social, graças a programas como a bolsa família, minha casa e minha vida e por sim a aprovação da base de cálculo do salário mínimo.

E, por fim, estabeleceu metas de superávit primário no qual se comprometia em manter as contas públicas em permanente controle, pois toda a base monetária estava vinculada a essa equação que visa principalmente antecipar os lucros dos banqueiros e dos agiotas a partir mesmo da arrecadação pública.

Isso no campo econômico, mas no político o desastre foi maior, a escolha de alianças levaram tão somente a questão numérica para se ter uma base de apoio no Congresso Nacional, sem uma aliança programática apenas o fisiologismo e o pragmatismo foram as armas lançadas mão pelo PT para se articular e construir seu governo de coalizão nacional, foi logo montando um esquema de financiamento para essa empreitada, que logo foi denunciado e algumas estrelas do PT foram parar na cadeia.

Lições de difícil aprendizado cortarão umas cabeças, mas a do rei ficou, embora ele estivesse nu, ele ficou com a coroa!

E o PT prosseguiu mantendo-se fiel aos acordos que o levaram a presidir o país, mas deve-se compreender que já existia uma casta burocrática dentro do PT, que governou estados e municípios e que a gestão pública não era mais nenhuma grande dificuldade, o PT passou a construir legislações que pudessem ir implementando sua forma de gestão, inclusive com a inserção do controle social, podemos perceber isso na Saúde, nos diversos atos normativos, a burocracia assumiu para o PT algo novo, um sentido de viver, um sentido de saber e que culminou com a ascensão de um novo modelo de gestar o estado a partir de visões particulares, algo novo? Não, mas vindo de onde veio trouxe certas inovações!

Que ainda não serão tema de análise, mas que certamente trará novos elementos para a gestão público, logo se o problema não foi a eficiência e nem a eficácia da gestão, afinal o PT certamente é, nesses critérios, competente, o que de fato arrolou tamanha crise?

Apenas a escolha de governar para os mais ricos?

Isso deve ter contribuído, mas o erro foi maior, o PT não fez mais nada do que construir a presença do Estado em seu território, conceito que não deve se entendido apenas como as barreiras políticos-adminitativas, nem tampouco limitar-se a suas fronteiras, mas compreendendo-se como o espaço onde as relações sociais se enfrentam, onde a luta de classes têm seu principal palco, mas mesmo com essa compreensão o PT abriu mão voluntariamente de se organizar enquanto partido, enquanto expressão viva da sociedade.

De partido de militantes e combatentes de uma causa, ele se tornou a arremedo dos demais partidos que visam, única e exclusivamente, o processo eleitoral como fim em si, chegou mesmo a construir eleições internas em períodos entre safra eleitoral para continuar azeitado sua própria maquina eleitoral!

Alguns dirão a bobagem que os resultados da política de alargamento do processo econômico trouxe benefícios para uma parcela da população esquecida, sim é verdade, mas ao mesmo tempo, o PT acendia uma vela para Deus durante o dia e a Noite se afundava com o Satanás em negociações espúrias.

Não quero aqui discutir os princípios éticos ou morais, para mim não houve esse debate em momento algum, o PT errou em confiar nessa canalha, sim, mas esse é o problema não foi um equivoco, foi uma escolha!

Os primeiros anos do Governo Lula, foram o balão de ensaio para se verificar quais as limitações desse dito governo, que nunca foi de esquerda, mas se definitivamente lançou mão de políticas socializantes, mas isso sem vir acompanhado de uma forte mobilização e articulação social.

Na luta política, seja dentro ou fora da institucionalidade, o PT propositalmente esqueceu da luta política fora da institucionalidade, ou seja, preferiu jogar o jogo deles, no campo deles, pensando que poderia ser melhor, ledo engano!

E a medida que o tempo passou o PT ficou acuado demais, quer seja pelos acordos que foram mantidos, quer seja pelo amor a dita institucionalidade, esse dois fatores combinados relegaram ao PT o maior fracasso de sua história, além de alguns outros como o próprio machismos, o fascismos e as concepções milenares.

O fato é que o PT não aprofundou as reformas do estado necessárias para equilibrar o jogo político, sequer foi omisso, ele passou de mala e cuia para o outro lado, de maneira desavergonhada e cafajeste, enquanto milhares esperam uma linha política para se aplicada aos movimentos sociais, que ficaram passivos esperando, e mesmo depois do golpe, ainda esperam isso, mas não virá a ordem de contra-golpe.

O PT está atolado até o pescoço com essa dita institucionalidade, não consegue construir uma expectativa para além dela, pensa em 2018 com Lula presidente novamente, tolos, hipócritas e imbecis!

Não haverá institucionalidade para o PT! Haverá apenas perseguições e humilhações, a eliminação do PT seguira a mesma trajetória da eliminação dos comunistas, que no inicio da década de 80 do século passado o PT ajudou a enterrar!

Poderíamos escrever aqui quais eram as possibilidades, mas vou ficar com palavras curtas, poderíamos ter errado pelo menos diferente!

È agora?

A vergonha e o imobilismo do PT ao final do governo Dilma é tão sem noção, é tão sem exemplos históricos, que só posso comparar aos judeus marchando sem reação para as câmaras de gás dos nazistas, como diria Hannah Arendt escreveu situação semelhante ao escrever para o The New York sobre o julgamento de Eichmann em Jerusalém, onde ela descrevia que os judeus estavam tão derrotados que caminhavam como carneiro para o matadouro.

Eles simplesmente não reagiram de forma que se esperava, a culpa pelos seus atos e ações pesava mais sobre eles do que as falsas acusações, do ponto de vista ético e moral não significava absolutamente nada, pois as diretrizes que aprisionaram eles eram idéias, e idéias humanas, vinda de um mente de especialistas que foram construídas para criar prisões sem muros.

Com o PT não foi e nem será diferente, talvez apenas no resultado final, os nazistas não conseguirem dizimar os judeus, será que os poderosos de plantão aqui no Brasil serão deditos? A nós só resta pensar em reagir minimamente, isso significar dar respostas a todas as agressões que vamos sofrer daqui para frente, enfrentar fogo contra fogo, não mais se acovardar, milhares tombaram para que mantivéssemos nossos sonhos de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, tombarei se preciso for, mas não descansarei até a mão da vingança e da revolução punir o sistema e seus lacaios, sejam eles de dentro e de fora do PT!