Um balanço critico e auto-crítico necessário.
Desde a sua fundação o Movimento Solidariedade tem trilhado um caminho sem volta, seu manifesto antes de mais nada era a síntese de um conjunto de militantes que cansados com as práticas autoritárias e inescrupulosas que se impunham nas tendências ditas oficiais, além é claro de ter um compromisso pela construção do socialismo, em resumo tinhas críticas ao modelo de organização interna do PT e debatíamos o Socialismo Solidário como próxima etapa de desenvolvimento humano.
Nas próximas páginas estarão as principais opiniões que levantei, compartilhei e discutir com os companheiros nesses últimos dois anos. E na parte final uma análise sobre o processo de “seguidismo” a DS que o Movimento tem trilhado, em oposição ao que eu já havia tido e escrito durante esse mesmo período.
Não se trata de “atirar” para todos os lados, nas sim construir essa trajetória militante a partir das compreensões da realidade e da conjuntura, aliais essa é a única forma que os revolucionários encontram para dirimir quaisquer dúvidas existentes em seus núcleos.
Pensamento Político: Uma visão sobre as idéias petistas.
Antes do surgimento do Partido dos Trabalhadores, a esquerda brasileira ainda tinha parâmetros que vinham do passado e significam adesão aos perigosos mecanismos da certeza absoluta, das fórmulas prontas e impositivas, nascidas do seio do marxismo oficializado e revestido de um dogmatismo que, sufocando o debate livre, impedia a análise da realidade.Em todo caso, vale lembrar que o surgimento do PT estava intimamente ligado a ruptura de um modelo econômico baseado na intervenção do Estado na economia, as grandes obras de infra-estrutura preparavam o país para o novo século, o “boom” econômico dos anos 70 não se expressava mais com tanta força, e o crescente descontentamento da classe média com as medidas oficiais vislumbrava um futuro profundamente atrelado a princípios democráticos.
Lógico que essa conjuntura era expressa pela crescente inflação e endividamento externo e interno, e a crise do petróleo veio precipitar uma série de incidentes econômicos no mundo, o capital precisava circular livremente. Após a segunda guerra o capitalismo assumiu outra forma de aumentar seus dividendos, o valor do papel moeda, não era mais medido pelo lastro econômico e sim pela quantidade que esse mesmo valor poderia obter com juros. A ciranda financeira precisa abolir as fronteiras nacionais para livre circulação de moedas e idéias.
Antes de evoluirmos na direção da compreensão do PT, sobre seus motivos e reivindicações, é necessário relatar o período da história em que as concepções eram tachadas de “dogmas” e “pré-concebidas”, jargões amplamente utilizados pelos petistas em sua fundação.
Obviamente que não cabe a esse trabalho elucidar todas as questões levantadas, mas é pertinente considerar que a sociedade, queira uns ou não, é dividida em classes sociais com objetivos distintos e antagônicos. Essa é na verdade todo ponto de partida e chegada da teoria, sejam elas oficiais ou não, aceitas em todo ou apenas em parte.
Nesse sentido a utopia de criar uma sociedade sem patrões e empregados, sem senhores e servos, sem opressores e oprimidos vem desde a modernidade sendo longamente e exaustivamente discutido por intelectuais e teóricos das mais diferentes escolas.
Podemos citar as obras de Maquiavel no sentido de ordenar e civilizar a sociedade de sua época, ou mesmo Hobbes com seu contrato social, seguido de Locke, Rousseau e tantos outros que de uma forma ou outra contribuíram para construção de elementos de controle social, sem os quais o homem certamente “comeria a si próprio”.Por outro lado, o desenvolvimento da ciência impulsionou a elaboração de técnicas mais bem definidas de método de pesquisa para as ciências sociais, era necessário justificar a tomada de bens da igreja para o estado, criando assim condições de separação do poder temporal do poder político. Essa separação possibilitou primeiramente para a Inglaterra, com sua revolução liberal e depois para a Europa condições materiais para consolidação de novos modelos econômicos, que mais tarde com a revolução francesa jogaria a humanidade na modernidade.A revolução industrial, por sua vez consistia na consolidação dos princípios liberais ingleses e da liberdade política francesa, mas de um modo ou de outro, a humanidade apenas observava a permuta de poder entre senhores feudais e capitalistas.O crescimento das cidades provocou contradições no sistema que possibilitou a construção mais objetiva da consciência de classes, o surgimento de entidade de classe para reivindicar melhores condições de trabalho e renda, redução da jornada de trabalho e regulamentação do trabalho infantil, bem como acesso à educação, saúde e saneamento básico.Como se vê, as lutas de uma época se transportaram para nossa. Cabe observar que as teorias que moveram a classe operária no século XVIII, movem até hoje muitos sindicatos, estabeleceu-se na verdade campos distintos de batalhas entre ricos e pobres, para usar uma nomenclatura mais usual hoje em dia.
O manifesto comunista acabou por se traduzir em uma fórmula de luta para os explorados; e Marx seu líder intelectual. Pode-se considerar que as teorias elaboradas por Marx consistiam basicamente em superar o modelo econômico do regime capitalista por um regime onde a propriedade, logo os meios de produção seriam socializados. Essa superação de sistema se daria basicamente por duas formas.
A primeira seria o levante do operariado contra os governos burgueses, instaurando uma ditadura do proletariado e dessa forma construiria o estado operário. Nesse caso, Marx alertou sobre a possibilidade de se verificar as condições objetivas da tomada de poder, que seriam as contradições econômicas irreconciliáveis, nesse mesmo campo Marx estudou profundamente a exploração da mais-valia, por outro lado era necessário ter também as chamadas condições subjetivas que seriam a capacidade da classe trabalhadora em se organizar e agir centralizadamente.
A partir da tomada de poder, via revolução, os organizadores da classe operária se transformariam no estado operário que trabalharia para amenizar, diminuir e até mesmo abolir o estado, pois Marx acreditava que com o fim da luta de classe não existiria necessidade de um estado, mas isso é assunto para outro trabalho.
A segunda alternativa seria a própria evolução das forças produtivas que culminaria dialeticamente com o fim de sua anarquia possibilitando dessa forma sua organização. Esse aspecto deve ser mais bem compreendido. Segundo Marx a base de produção era desorganizada, anárquica, ou seja, não estabelecia-se de fato fatores condicionantes para circulação, produção e consumo, logo, as cíclicas do processo iriam para altos e baixos, e nos momentos de crise, somente a organização da produção poderia dar cabo a demandas do próprio sistema.
Essa lógica faz o capitalismo caminhar a passos lentos para seu fim. A partir dessas duas teses os partidos operários começaram o debate, se por um lado à luta pela revolução se dava para aqueles que queriam a luta já, imediata, vale lembrar que muitos períodos revolucionários acorreram nessa época, culminando na Revolução Russa de 1917. Outros admitiam a luta, mas não consideravam às condições objetivas ou subjetivas ideais para uma ação ou ato direto.
Esse segundo contingente de intelectuais e burocratas sindicais, ou antigos anarquistas e pequeno-burgueses, acabaram por fornecer elementos, sempre justificado-os pela contestação do sistema produtivo. Em todo caso, saiam daí social-democratas, trabalhistas, marxista-cristãos, eurocomunistas, ecológicos, e esses mesmos grupos dividiram-se e outros evoluíram para a Direita, chegando alguns casos extremos. Por outro lado, estes se colocavam de um ponto de vista da luta de classes embora numa perspectiva evolucionista e reformista, limitavam-se suas atividades na organização de sindicados e de greves, na participação eleitoral e parlamentar e na propaganda.
Fora às discussões acerca de que lados estão sentados na assembléia, se mais ao centro ou mais à extremidade, seja de direita ou de esquerda, outras discussões expressarão melhor o debate entre moderados e radicais, entre partido de massas e partido de quadros, entre movimento de ação revolucionária e movimento espontâneo das massas, entre reformas e revolução, entre centralismo e “adesão por solidariedade”, enfim, dos temas que servirão de base para discussão interna a formação do PT, mas incontestavelmente esses debates fizeram parte do cotidiano petista nas décadas de 80 e 90
Em 2009 temos a oportunidade de celebrar algo que nos vinte e nove anos de partido pouco foi discutido e pensando. Desde sua fundação o Partido entrou em uma agenda política que o empurrou a uma institucionalidade sem precedentes com partidos ditos de esquerda do mundo, nem a experiência do PCI (Partido Comunista Italiano) pode se comparar a influência de massas que o PT e seu principal dirigente têm hoje. Desde 1988 tivemos 12 anos com eleições e apenas 10 onde as eleições não ocorreram, para se mais preciso hoje temos um calendário eleitoral que nos obriga a ter eleições um ano sim e outro não.
Nesse ano não teremos eleições e é hora de fazermos um balanço político de nossa atuação militante nesse cenário de crise mundial, não seremos os portadores do caos ou diletantes de uma pseudo-intolerância, sabemos muito bem das dificuldades postas para o companheiro Lula nesse período e, certamente, o PT terá um desafio enorme para 2010. O que importa é que nesses anos de mandato do Presidente provamos que é possível construir outro país com distribuição de renda, com políticas públicas voltadas para os interesses das camadas mais pobres e excluídas. Sim, incluir foi e é a prioridade do governo Lula, sem, entretanto, esquecer que o Brasil precisa ter crescimento econômico sustentável e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a prova cabal da aliança entre política econômica e distribuição de renda.
Palavras de ordem que eram exclusividade da esquerda passam a ser comum em partidos de centro e da direita como orçamento participativo, gestão democrática, além é claro dos programas sociais, como a “Bolsa Família”, são conquistas que devem ser mantidas e ampliadas. Da mesma forma o modo petista de governa deve ser alçado a um novo patamar e a direção do partido deve ter um papel central, seja nível nacional, estadual e municipal.
Contudo, no estado do Pará, longe do que foi o partido em seus anos iniciais, hoje não se consegue mais acompanhar os níveis do desafio político que o Estado nós impõe, visto principalmente pelo atraso econômico e político.
Desafio maior se vislumbra, principalmente porque nos estamos no comando político da máquina do estado, e a estrutura partidária segue na cauda de grupelhos, que nunca se importaram com a construção do partido, seja ela na própria capital como no interior do estado. O processo de construção desses grupelhos, via de regra, são a cooptação através de nomeações, abordando o processo inteligível do convencimento sem contar que varre para debaixo do tapete o processo de convencimento ideológico que é práxis de todo e qualquer grupo de esquerda coerente com a luta e os movimentos sociais.
O surgimento do PT no Pará vem acompanhado da luta pela resistência a ditadura, pela conquista da democracia, pela organização dos movimentos sociais e pela luta pelo socialismo democrático, livre e solidário. As correntes políticas que surgiram no processo, com maior ou menor destaque empenharam-se em levar essa organização os mais distantes limites do estado, à medida que as correntes políticas se organizavam e se destacavam companheiros que culminou com a configuração de grandes dirigentes do partido e do próprio movimento social, e esses por sua vez acabaram gozando dos privilégios de serem representantes do povo paraense em seus mais diversos parlamentos.
Esse processo de conquista de espaço eleitoral, seja via a eleição de parlamentares ou de membros do executivo, representa necessariamente uma etapa que qualquer partido político almeje e alcançou o PT, mas esse é tema de uma debate mais profundo que verificar-se-á mais adiante.
O que temos que destacar é o papel que esses grupos tiveram no processo de afastamento dos princípios que o Partido dos Trabalhadores construiu ao longo de sua trajetória pela história política do país, bem como hoje eles são um impedimento real e factual para resgatar o PT e reinseri-lo nos movimentos sociais, constituindo-se no interior como uma força política arrebatadora e progressista também é um dos temas que aqui serão desenvolvidos. Bem como discutir os desafios atuais do Partido frente às próximas eleições, sua organização e estrutura política e quais os caminhos aqui no estado para contribuir no debate do socialismo.
Obviamente que tais prerrogativas são um desafio para qualquer militante do partido, mas observamos que do mesmo modo essa tarefa se agiganta a nossa frente, nossas responsabilidades aumentam nas mesmas medidas. Hoje temos um partido que sequer consegue reunir para tratar dos temas do próprio cotidiano do partido, somos apenas estatísticas de números de filiados que são chamados a votar em eleições internas e externas, hoje nossa voz precisa de representantes a todo o momento e os canais diretos de comunicação ou são inexistentes ou esvaziados.
Realizar essa reflexão é uma tarefa tão mais importante que a discussão provocada pela própria luta pelo socialismo, e convidamos a todos que não se envergaram a ganância, a cooptação e a covardia para juntos procurarmos soluções que permitam em primeiro lugar trazer a militância para o centro do debate político do partido, que coloque os princípios e o programa do PT na estratégia de ação do próprio partido e por fim, que resgate o caráter progressista do partido no estado.
A TRAJETÓRIA DO PT NO ESTADO
A luta política por construir um partido de trabalhadores no Estado do Pará na década de 80 só veio a afirmar a capacidade latente de luta desses mesmos trabalhadores. Não é de hoje que nosso estado sempre foi considerado um “celeiro” de quadros políticos, intelectuais de esquerda, enfim, de militantes com capacidade de enfrentar a realidade local e se adaptar tão bem ao meio em geral que somos chamados a assumir a direção, seja do partido ou dos próprios movimentos sociais. Essa tradição vem de longe, antes mesma dos cabanos e remonta à chegada da esquadra de Jerônimo de Albuquerque em 1614, na famosa batalha de Guaxenduba contra os franceses.
O povo indígena já habitavam e travaram uma dolorosa luta contra o massacre sob todos os aspectos de suas sociedades. Para além da Cabanagem, onde uma classe média se permitiu sonhar com um Estado Independente de Portugal. Mais recentemente na luta contra a ditadura militar, foi no Pará, a que mais resistiu, e colocou definitivamente o Estado como centro político do País. As tradições herdadas desse processo resultaram num típico caboclo que tem em suas veias o sangue dos mesmos operários, fabris, colonos, escravos, índios, camponeses que construíram uma história de resistência e conquistas no desenvolver do viver humano em sociedade.
Obviamente que as características particulares, as quais ainda hoje se sobressaem nos atuais militantes do PT, de nada valeria se estivessem sob a ótica de uma estratégia equivoca e desvirtuada da realidade que se vive.
Que não é o caso do PT no estado, aliando a ação política com a organização dos movimentos sociais, particularmente a FETAGRI e os STR’s que cumpriram e cumprem um importante papel na luta política do estado, mesmo assim ficamos conhecidos como um partido de sindicalistas, e durante a década de 80 foi bom que isso fosse verdade, a ampliação da política de aliança, proposta ainda no 05º Encontro Nacional do PT, onde incluía já na época setores do PMDB e que culminou com a eleição do companheiro Lula em 2002, fez que o partido alcance outros setores da sociedade e com isso foi estabelecendo relações na juventude, no movimento sem terra, funcionários públicos, intelectuais, artistas e tantas outras.
No estado o processo não ocorreu de forma diferente, os núcleos da UFPª, de Santarém, dos Gráficos, do Sul, Nordeste, enfim, foi se constituindo como um partido que organizava a classe e participava ativamente da vida política de cada município.
Algumas características foram agregadas como o assembleísmo petista, que podemos definir conceitualmente como o mecanismo que as organizações dirigidas por petista trouxeram para dentro do Partido, os encontros municipais, estaduais e nacionais, era composto por teses de correntes ou tendências e tinham as mesmas dinâmicas dos congressos da classe operária. Essa metodologia de organização à medida que o próprio partido diversificava sua base social esse procedimento organizacional foi lentamente substituído e hoje temos o PED, uma conquista eleger diretamente as direções partidárias, mas contraditoriamente esse processo acabou por encerrar essa característica da própria militância do PT.
Os debates acalorados, a disputa orgânica e honesta nos aparelhos do partido deixara de ser a matriz que coordenava as nossas divergências, hoje basta ter filiados, sem, entretanto saber da qualidade desse próprio filiado. Nesse aspecto a formação política dos novos filiados foi simplesmente deixada à própria sorte.
Hoje nem mesmo nas tendências os debates ocorrem, e quando ocorrem são diretamente ligados ao processo eleitoral ou discussão de cargos, mesmo em períodos congressuais os debates ficam restritos a uma ou outra plenária, não temos mais um calendário anual de debates, dias na semana, os núcleos partidários simplesmente deixaram de existir, e pensar que o processo de construção nuclear do partido era tida como fundamental para consolidação do partido, mas os núcleos deixaram de existir, pois as deliberações se resumiam as estratégias locais de um bairro, de uma categoria ou de um movimento, não se articulavam com o todo, com o próprio PT, logo os espaços de debates eram substituídos por reuniões dos comitês eleitorais e assim por diante.
O processo de participação no jogo eleitoral se mostrou vitorioso, somos vários vereadores, prefeitos, deputados e hoje temos o Governo do Estado, mas a que preço? Essa certamente é um das questões que só a história poderá responder, mas o certo é que podemos desde já verificar que ao longo dessa jornada o PT mudou e também mudou sua militância, hoje o que era nosso diferencial nos igualou por baixo os “campanheiros” (pessoas que recebem para distribuir panfletos ou segurar uma bandeira) são a maioria no próprio processo eleitoral, fomos domesticados e ao lado da situação econômica fomos vencidos. Até mesmo considerar natural que cada companheiro possa receber por estar dedicando de seu tempo para o partido, o problema não é pagar algum erário, mas sim utilizar dessa massa sem a análise crítica, relegamos a nossa maior capacidade: o de elaboração coletiva!
A força da nossa militância não era e nunca foi numérica, nossos braços eram movidos a idéias e essas mesmas idéias eram discutidas nos fóruns do partido, retroalimentando todo uma máquina de combate político que construiu o PT e a CUT, nossos sucessivos sucessos eleitorais eram diretamente ligado a esse tipo de militante que trazia consigo todo a bagagem sócio e cultural dos nossos ancestrais, toda a força e coragem, mas profundamente mediada pela sua própria capacidade de pensar e elaborar política, nos debates, nos encontros, nas reuniões de tendências, nas escolas, nos sindicatos, hoje mal reunimos sem um copo de cerveja do lado!
Crítica e autocrítica devem permear nosso caminho, olhar para trás sem saudosismo significa ver um futuro com o olhar mais fixado ao chão e perceber que os caminhos postos levam a dois rumos diferentes, e perceber que o partido se encontra nessa encruzilhada deve despertar em cada militante a indignação, podemos sim aliar nossas ações institucionais sem esquecer os caminhos que trilhamos até aqui, do mesmo modo governar nada mais é que colocar em prática uma concepção política de estado e de serviços, do mesmo modo em que cultivamos a cultura das lutas sociais, mas com o cuidado redobrado para não ceder aos inúmeros benefícios do poder, alguém em algum momento já falou que o poder corrompe, mas esse processo só se tornará indissolúvel se criamos mecanismos de controle interno, tendo como base o amplo e democrático espaço de debates e decisões, com a participação dos movimentos sociais e do partido.
Mas, infelizmente não é isso que ocorre principalmente se levarmos em consideração a ação de grupos que se dizem petista, mas simplesmente não seguem o programa do Partido, se utilização do partido apenas para seus caprichos, quem não se lembra do desastre que foi o Governo do ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, os movimentos sociais foram cooptados sem o menor constrangimento, da prática de quem é nossos aliados e quem não é, mesmo dentro do PT, há pergunta que fica é se existem mesmo adversários nossos dentro de nossas próprias fileiras? Ou mesmo se utilizam de discursos vazios como os de “competência técnica”, como se não houvessem dentro do partido excelentes técnicos que ajudaram e ajudam cotidianamente nosso partido!
Por outro lado nossas conquistam incentivaram milhares de trabalhadores a assumirem outra postura diante da vida, se organizando, se formando, mobilizando e lutando contra todas as indiferenças e injustiças, muitos ficaram no meio do caminho, a esses companheiros nossas homenagens e memória, mas de nada vale lembrar-se desses companheiros bebendo vinhos caros e comendo canapés, falando para nossos antigos adversários. A dicotomia posta hoje para nossa militância é clara, ou começamos a nos mexer e, assim, trazemos o PT para o caminho do campo progressista e democrático ou simplesmente deixamos as coisas como estão e nada mais será como antes, cada um por si e “deus” por todos.
Ainda acreditamos que o PT possa aliar sua ação institucional, isso já dissemos antes, mas o que falta é construir um campo de debate que permitam a livre circulação de idéias e informações, onde a base seja a direção e a direção seja a base, nunca houve conflitos sobre o funcionamento, disso temos a clareza e é o que pretendemos discutir no próximo item dessa pequena contribuição.
DESAFIOS POLÍTICOS DO PT HOJE NO ESTADO
Não é de hoje que o Partido dos Trabalhadores utiliza-se de uma metodologia de sistematização de suas ações, seja dento ou fora do partido nos movimentos sociais, mas para aqueles que não conhecem podemos sintetizar da seguinte forma, primeiro temos o processo de aproximação ou mesmo de inserção em determinado movimento, depois começamos pelo processo de questionamento levando em consideração a realidade do local e as características de cada movimento, o processo de construção dessa liderança é quase automático, pois na mesma medida que se começa a esclarecer sobre os problemas, acabamos por indicar saídas e caminhos, seja em manifestações públicas, em documentos, abaixo assinado.
Logo, depois desse processo inicial é necessário começar a organização no sindicato, na associação de moradores, nos clubes, grêmios estudantis. E, por fim, a apresentação do partido para a vanguarda que se mobilizou na luta e na organização dos trabalhadores.
Obviamente, que esse processo nem sempre é retilíneo ou mesmo uniforme, e é um processo lento e demorado, aquilo que costumamos chamar de trabalho de base!
Para muitos esse método significa não somente uma forma de organização, mas é um procedimento que nos levamos para toda vida, certamente que apenas isso não garante nenhum ganho político, porque como dizia o poeta “não podemos encher de água um paneiro”, logo esse caminho teria que estar imbuído de princípios, ética e programa.
Todo e qualquer organização tem sua missão e objetivos. A clareza ou falta dela representa sempre um passo atrás. Logo, ter caminhos e alternativas representa não somente a capacidade de lidarmos com a realidade, mas significa dizer que temos que nos organizar a partir de estratégias e táticas bem definidas, a partir de uma base programática discutida com todos os setores do partido, dos movimentos sociais e da própria sociedade.
À medida que o PT alcança um determinado nível de prestigio na sociedade e isso é revertido em sucesso eleitoral o partido simplesmente deixou de se articular enquanto espaço democrático, ou seja, entende-se o partido como parte viva e dinâmica da sociedade, com o passar dos tempos nós habituamos a lembrar o que fomos e acreditar que isso bastava para continuar a trilhar nossos próprios rumos. Ledo engano, o desgaste provocado por tal imperícia nos jogou em um processo sem fim, reduzindo a luta política na área parlamentar e executiva das prefeituras, dos estados e do país.
Não cabe aqui e nem é intenção nossa avaliar a competência pública de administrar do PT, mas inversamente construir mecanismo de controle, de comunicação e de participação do partido nas gestões e nos mandatos. Hoje a governadora como um alcaide determina o que é certo ou não, dizendo governadora do Estado e não do partido, queríamos ver se ela teria coragem de falar isso na convenção do partido no momento de sua indicação!
Para não falar dos mandatos legislativos que cada dia mais não se distingue da direita, a estreita ligação com os movimentos sociais simplesmente se perdeu, hoje o que nos resta são horas de esperar em cadeiras desconfortáveis nos gabinetes, e quando somos recebidos não encaminham praticamente nada de política reduzindo-se a uma sessão de demandas, onde o livre comércio de votos por favores se estabelece.
O parlamentar do PT não apenas ficaram distantes das bases partidárias, seus estrelismos chegou mesmo a subir para a cabeça de alguns se achando que com o mandato não precisa mais nem mesmo dialogar com o Partido e com os movimentos sociais. Houve de fato uma inversão de valores, em uma legislação onde a fidelidade partidária foi e é motivo de cassação de mandato. Só que ocorre uma anomalia, os deputados geralmente são também os principais dirigentes do partido ou mesmo de uma região, e sentem-se livre para fazer e desfazer sem a consulta ao Partido.
Causa-nos espanto que o partido tenha chegado até aqui sem nenhuma grande crise, como aconteceu com o PT nacional com o caso dos empréstimos feitos pelo publicitário Marcos Valério, o problema é que as direções partidárias preferem amarrar o debate, sugerir a não crítica e colocar os problemas para baixo do tapete em qualquer disputa mais arraigada, e como se numa noite fria e chuvosa cobríssemos a cabeça, deixando nossos pés ao relento.
O que até agora foi exposto nada mais é que uma crítica a nossa própria prática de ser fazer política, nem entramos nos méritos dos programas e dos problemas de ética, esse são ainda mais complexos, não adiante dizer que temos que fazer esse debate, todos sabem disso, o problema é como.
Nossa prática militante se modificou com o passar dos anos, pois o próprio PT mudou! Como a partir desse diagnóstico podemos corrigir nossas falhas e propor outro rumo pro partido?
Em primeiro lugar não devemos correr como inquisidores e pedir a cabeça de quem quer que seja. Iniciar esse debate significa dizer que compreendemos o processo de evolução do PT e seus conflitos para chegarem até aqui e admiramos o esforço do coletivo e das direções partidárias, mas é hora de reconhecer o equivoco e partir para ampliar o debate, não há outra saída a não ser o da participação do militante nas decisões do partido, na relação com o governo, no encaminhamento da coordenação para as eleições, na ação militante no cotidiano dos movimentos sociais.
Parar e refletir nossos rumos sem estagnar a máquina pública é perfeitamente possível desde que tenhamos o compromisso político de implementar o modo petista de governar, o que não podemos mais é aceitar que nossa própria militância duvide ou mesmo não reconheça em nossos gestores essas bandeiras.
UM NOVO CAMPO É POSSIVEL
Nascemos da bandeira do socialismo com liberdade, democracia e solidariedade temas que modificaram, desde a revolução francesa o pensamento humano, nós simplesmente não podemos deixar de ficar incomodado com a miséria que reina em determinadas regiões do planeta, do mesmo modo não conseguimos ficar atônitos em frente a televisão quando vemos bombardeios a povos sem defesa, onde mulheres e crianças torna-se alvo preferencial. No Estado, onde o trabalho escravo ainda é uma triste e lamentável realidade, onde nossas crianças são empurradas para o trabalho abandonando a escola, onde meninos e meninas vendem sua dignidade para poder ajudar a família.
Essa é a realidade de discussão do socialismo. O debate em torno desse tema deve ser levando à sério, o socialismo petista no 7º encontro nacional assim se definia “O PT já nasceu com propósitos radicalmente democráticos. Surgimos combatendo a Ditadura Militar e a opressão burguesa, exigindo nas ruas e nos locais de trabalho o respeito às liberdades políticas e aos direitos sociais. Crescemos denunciando a transição conservadora e construindo as bases da soberania popular. Em dez anos de existência, o PT sempre esteve na vanguarda das lutas pela democratização da sociedade brasileira. Contra a censura, pelo direito de greve, pela liberdade de opinião e manifestação, pela anistia, pelo pluripartidarismo, pela Constituinte autônoma, pelas eleições livres e diretas. Tornamo-nos um grande partido de massas denunciando a expropriação dos direitos de cidadania pelo poder de Estado, o atrelamento dos sindicatos ao aparato estatal, o imposto sindical”.
Nessa mesma resolução encontramos que a vocação democrática do PT, no entanto, vai além das bandeiras políticas que defendeu e defende. Também a sua organização interna expressa nosso compromisso libertário. Ela reflete o empenho, sempre renovado, de direções e bases militantes para fazer do próprio PT uma sociedade livre e participativa, premissa daquela outra, maior, que pretendemos instaurar no País. Refratário ao monolitismo e verticalismo dos partidos tradicionais – inclusive de muitas agremiações de esquerda – o PT esforça-se por praticar a democracia interna como requisito indispensável ao seu comportamento democrático na vida social e no exercício do poder político. O mesmo vale para a relação do Partido com suas bases sociais e com a sociedade civil no seu conjunto. Embora tenha nascido pela força dos movimentos sindicais e populares e com eles mantenha um poderoso vínculo de inspiração, referência e interlocução, buscando propor-lhes uma direção política, o PT recusa-se, por princípios, a sufocar a sua autonomia e, mais ainda, a tratá-los como clientela ou correia de transmissão.
Segue ainda afirmando que a nova sociedade que lutamos para construir inspira-se concretamente na rica tradição de lutas populares da história brasileira. Deverá fundar-se no princípio da solidariedade humana e da soma das aptidões particulares para a solução dos problemas comuns. Buscará constituir-se como um sujeito democrático coletivo sem, com isso, negar a fecunda e desejável singularidade individual. Assegurando a igualdade fundamental entre os cidadãos, não será menos ciosa do direito à diferença, seja esta política, cultural, comportamental etc. Lutará pela liberação das mulheres, contra o racismo e todas as formas de opressão, favorecendo uma democracia integradora e universalista. O pluralismo e a auto-organização, mais que permitidos, deverão ser incentivados em todos os níveis da vida social, como antídoto à burocratização do poder, das inteligências e das vontades. Afirmando a identidade e a independência nacionais, recusará qualquer pretensão imperial, contribuindo para instaurar relações cooperativas entre todos os povos do mundo.
Não é mais possível dizer que a bandeira do socialismo petista esta em desuso, ou pior fora de moda, as idéias de socialismo do PT não deve e nem pode ser discutido sem os temas da liberdade, da democracia e da solidariedade.
No Estado esse debate deve ainda ocorrer, mas podemos antecipar algumas compreensões dele, acreditamos que o processo de construção do ideário de uma sociedade mais justa perpasse fundamentalmente pela democratização não só dos espaços públicos, da liberdade de opinião, do direito de ir e vir, mas consolida-se na democracia econômica, então construir mecanismo de inclusão social é tarefa nossa, cotidiana e atual que não podemos relegar a segundo plano. Do mesmo modo não haverá socialismo sem liberdade entendida aqui não como um princípio abstrato e sem conseqüências para a vida real, liberdade não apenas como um valor, mas como um caminho de vida, como uma estratégia de luta, como uma prática em todos os nossos encontros e desencontros.
O elemento novo que colocamos para o debate do socialismo é o da solidariedade entendida como centro de nossas próprias ações, ser solidário não é apenas dizer que se é, não existe solidariedade sem ação próxima, de o toque de mãos e de olhares perturbadores. A solidariedade só existe em momentos onde o conflito humano aflora todas as contradições sociais existentes. Onde a vida humana é ameaçada!
A solidariedade na concepção socialista do PT antecipa-se a dolorosa condição humana do sofrimento, pois entendemos que a construção de vidas e da organização passa pelo esforço coletivo, e como essa luta provoca necessariamente colisões devido o papel estratégico que o partido tem na lutas sociais, a solidariedade assume assim a perspectiva de vanguarda do processo de agitação, mobilização e luta política do partido. Para ser mais objetivo, a nossa luta sempre nos coloca frente a frente com a miséria, com a exclusão, com diferentes tipos de barbárie e assim somos compelidos a tomar algumas providências, nossas ações e discursos acabam-se fundindo em um só, nossa práxis eleva-se a verdadeira condição humana necessária para a construção do socialismo, essa é a nossa concepção de solidariedade.
Contudo, tal prerrogativa solidária não é algo intangível, ou mesmo que deve ser utilizado em uma ou outra situação, como dito anteriormente é uma prática de vida, logo devemos trazer isso para dentro do partido. Logo os valores democráticos, libertários e solidários que possuímos são o pilar de sustentação de toda ação militante, é à medida que nos afastamos deles nos afastamos do papel que o partido tem na sociedade, distante daquilo que seria nossa maior conquista, não é de hoje que vemos nossos próprios companheiros com desculpas, ou mesmo com mentiras para não contribuir com o partido e com a luta pelo socialismo.
Exemplos têm aos montes, a disputa interna ao Partido colocou objetivamente o partido em lados diferentes, mas jamais opostos, comumente em uma tendência do partido diga não a outra, independemente da correlação de forças e de uma análise da conjuntura, claro que respeitando as estratégias e táticas do próprio partido.
Sermos solidários, democráticos e libertários é condição sine qua non para resgatar a militância do partido, valorização enquanto isso permiti-la a ser voz e voto novamente, sem, entretanto nos afastar da luta pelo socialismo, não é trazer para tona uma nova vivência em política, nem mesmo inventar novas práticas, mas simplesmente ser o que sempre fomos: Militantes do PT!
OUTRA VEZ OUSAMOS A SONHAR!
Certamente não construímos esse texto até aqui sem considerar que o PT no Estado está sem uma opção clara da luta pelo socialismo libertário, democrático e solidário, do mesmo modo se acredita que o diferente processo de construção do partido e da evolução de sua própria política de ação na sociedade o modificou, considerando também que hoje somos governo, temos parlamentares e as nossas relações institucionais nos consomem cada vez mais, fez com que o partido, sem nenhum receio de afirmar, distantes de sua própria militância, dos movimentos sociais e da sociedade.
Trazer esse debate de volta, de incluir a militância como princípio na vida ativa do partido, de suas decisões sem intermediários, de construir espaços para o debate livre e franco de idéias, de dizeres, de opiniões. O conflito interno não pode ser mais o da disputa por poder ou por espaço, mas sim o da necessária organização, do fortalecimento do partido enquanto dirigente do processo social, as diferenças não são antagonismos, não vemos em nossos companheiros inimigos de classe, e não queremos disputas para verificar o peso eleitoral de quem quer que seja.
Temos o desafio de preparar o PT para o futuro, de construir uma rotina de formação política nunca antes experimentada pela militância, de abrir o PT para a sociedade e que ela traga todas as suas contradições e experiências para cá, fortalecendo-nos e criando vínculos permanentes de política e poder.
Temos mais dúvidas que certeza e é importante que seja assim, as verdades prontas e os dogmas esses podem ficar de fora do debate, não queremos nos colocar como mandatários de uma nova ordem ou vigários de uma nova seita. Somos militantes, mulheres e homens, do PT e assim que queremos mudar os rumos do partido, onde nossos valores estratégicos como democracia, liberdade e solidariedade assume definitivamente as relações internas e permitam preparar nossa militância para os desafios de ser um partido dirigente do processo e da gestão social.
Origens da Idéia de Solidariedade.
Na concepção pré-moderna de solidariedade, esta é entendida como amor altruísta ao próximo, tendo sua origem nos termos fraternidade e irmandade. Esse conceito, fraternité, foi adotado na revolução francesa e tornou-se lema de luta para a construção de uma sociedade de cidadãos igualitários. Em conseqüência, a concepção de luta da fraternité passou a ter um significado político. Com o início da revolução dos trabalhadores de 1848, passou-se a adotar o conceito de solidarité (BRUNKHORST, 2002).
Segundo Hofmann (apud BRUNKHORST, 2002, p. 10), a origem lingüística do termo encontra-se no direito romano. Já Brunkhorst explica que o termo solidariedade significa “sólido”. Solidus é o próximo e o seguro. O conceito romano-legal in solidum significa o dever para com o todo, a responsabilidade geral, a culpa coletiva, a obrigação solidária: obligatio in solidum. Um por todos, todos por um. Este mesmo autor esclarece que o pagamento de dívidas contraídas por uma pessoa tornava os avalistas co-responsáveis destas, de forma que estes assumiam o pagamento das dívidas no caso do devedor não conseguir quitá-las. Assim, a obligatio in solidum une pessoas desconhecidas com papéis complementares e interesses heterogêneos por meio de um abstrato meio legal. No latim, a origem da palavra solidariedade se refere à “cooperação responsável de direito civil” (BRUNKHORST, 2002, p. 10).
O conceito de solidariedade tem ainda duas outras fontes: 1) a idéia de unidade pagã-republicana (do grego homonoia e do latim concordia) e amizade civil (do grego philia e do latim amicitia), e 2) a idéia bíblicocristã de fraternidade (fraternitas) e amor ao próximo (caritas) (BRUNKHORST, 2002, p. 12). O significado de fraternidade denota que os cristãos, além dos laços consangüíneos, são irmãos em Cristo. Esta unidade em Cristo compromete-os ao amor ao próximo, que deve ser expresso em atitudes.
Apesar da origem jurídica do conceito, o sentido cristão tem forte influência desde os primórdios, é nele que os sentimentos de unidade entre as pessoas, independentemente de origem, nacionalidade, religião..., são alentados. O entendimento da solidariedade com este sentido será definida neste texto como solidariedade pré-moderna. Ela não tem imbuída a dimensão e as ações de cunho político estatal, ou seja, prioriza as relações humanas. Esta solidariedade pré-moderna ainda é extensivamente praticada, tendo semelhança com formas altruístas de solidariedade, de sentido secular, não necessariamente cristão.
O solidarismo francês
A solidariedade é a idéia angular do modelo de sistema social denominado solidarismo. É compreendido como uma síntese do individualismo e do coletivismo (FRERICH apud TRAGL; ZOLL, 2000). O solidarismo desenvolveu-se na virada do século 19 para o século 20, influenciou a filosofia social e a política social francesas e a doutrina social da igreja católica. Apesar de não haver uma concepção unitária do solidarismo, neste a solidariedade tem um conteúdo ético-normativo, objetivando a formulação de uma alternativa nos planos social, econômico e político, com um sentido consensual e universal. Esta perspectiva foi defendida por Charles Gide e Leon Bourgeois (TRAGL, 2000).
Gide constatou que, no transcorrer das mudanças sociais, passa-se de uma solidariedade natural ou obrigatória (solidarité de fait) para uma solidariedade geral ou desejada (solidarité-devoir). A primeira surge por meio da consciência de pertencimento a uma comunidade, como, por exemplo, a família. As ações do indivíduo são influenciadas por este contexto e têm conseqüências no grupo a que pertence, emanando de interesses e convicções semelhantes, bem como por sentimentos de simpatia (TRAGL, 2000). Todavia esta forma de solidariedade não soluciona os problemas éticos decorrentes da esfera econômica.
A outra forma de solidariedade é a solidariedade desejada ou necessária. A solidariedade desejada advém da solidariedade natural. Quando indivíduos reconhecem que a solidariedade natural pode gerar desigualdades, precisam acionar a solidariedade desejada, com vistas a corrigir falhas de desenvolvimento social. A solidariedade passa, então, a ser uma categoria ética para criar movimentos preventivos para efetivação de liberdade e de humanidade. Gide entende que o caminho para uma sociedade solidária passa pela associação voluntária das pessoas nas mais diversas formas cooperativadas. Estas poderiam revolucionar a ordem econômica. Para que a solidariedade desejada ou necessária torne-se real e efetiva, necessita-se da intervenção do Estado na condição de formulador da legislação social. As idéias de Gide foram linhas de orientação na constituição do sistema de seguridade francês (TRAGL, 2000).
Léon Bourgeois influenciou sobremaneira o solidarismo francês. Ele parte da idéia do necessário laço de solidariedade entre os indivíduos, instituidora da coesão social. Ele entende que solidariedade funda-se da junção de duas forças: o método científico e a idéia moral (ZOLL, 2000). Para ele, o objetivo do Estado é instituir a justiça entre seus membros. Como a solidariedade ‘natural’ ou ‘objetiva’ precisa ser complementada pela solidariedade ‘moral’, esta última foi ativada na forma do contrato social.
Para Bourgeois, trata-se de provocar a inovação social por meio da solidariedade, pois as pessoas necessitam da solidariedade universal para seu desenvolvimento individual (ZOLL, 2000). A sociedade inovadora é construída sobre um quase-contrato, já que todos os seus membros nascem como devedores da associação humana. Ele abordou ainda acerca da eqüalização social e legal entre devedores (que retira benefícios da solidariedade objetiva em decorrência da cooperação social) e entre avalistas (que são penalizados pela solidariedade objetiva e, mesmo com contribuição cooperada, não obtêm benefício). Segundo ele, é por intermédio da mutualização entre devedores e avalistas que o risco é eqüalizado (GÜLICH apud TRAGL, 2000).
O ‘pacto de solidariedade’ de Bourgeois organizou uma doutrina contratual específica, que constrói direito social e doutrina moral ao mesmo tempo (ZOLL, 2000). Nesta visão, a sociedade nunca será suficientemente social: cada indivíduo está sujeito a relação com o outro e está comprometido com a efetivação do bem-estar de si mesmo, bem como com o bem estar do outro (EWALD apud ZOLL, 2000). Conseqüentemente, o Estado tem, para Bourgeois, um papel de coordenação. Sua idéia de contrato está baseada na justiça social. Trata-se de uma necessidade social, que é, ao mesmo tempo, um processo reflexivo de permanente negociação. Assim, por intermédio da política social garante-se coesão social.
A solidariedade na doutrina social cristã
As igrejas cristãs, sobretudo a católica, desenvolveram uma concepção de solidariedade que influenciou propostas e práticas sociais e políticas no mundo ocidental. A doutrina social católica (DSC) corresponde à atribuição eclesial no âmbito da evangelização, do diálogo com o mundo, da significação/interpretação da realidade cristã e do fomento para a prática pastoral.
A doutrina social católica fundamenta-se em dois pensamentos centrais: o da revelação sobrenatural e o do conhecimento social. Trata-se de uma doutrina social cristã ou ética social e tem três princípios: o ser humano, a subsidiariedade e a solidariedade. A concepção social desenvolveu-se como uma doutrina, sendo seus princípios critérios de julgamento em questões sociais e de diretrizes para a ação (WEILER, 1991).
É no início do século 20 que se desenvolveu um ideário sistemático acerca do pensamento social da igreja. Aqui, exemplarmente, abordar-se-á a doutrina social da igreja católica na Alemanha, a qual é construída sobre três pilares: a) o ensino, b) a ciência e c) o movimento social católico, sendo possível identificar dois diferentes temas centrais: a pessoa e a solidariedade.
A DSC baseia-se na visão de que a pessoa é imagem de Deus e a união universal entre todas as pessoas decorre da paternidade de Deus e da irmandade em Cristo. Esta doutrina desenvolveu uma visão com conteúdo ético, influenciando sobremaneira na adoção do princípio da solidariedade ao nível da política social na Alemanha (SCHÜTZ apud TRAGL, 2000).
As idéias da doutrina social católica tiveram grande influência no desenvolvimento da solidariedade como princípio de Estado. O centro da DSC no início do século 20 foi o solidarismo e este sugere um sistema social-filosófico, não teológico. Todavia, a idéia da figura humana solidária espelha-se na doutrina social católica. Na Alemanha, o solidarismo foi fundado por Heinrich Pesch (1854-1926), posteriormente aprofundado por Gustav Grundlach (1892-1963) e Oswald von Nell-Breuning (1890-1993), recebendo nova orientação por Arthur Fridolin Utz (1908-...) (TRAGL, 2000).
Para Pesch, as mazelas decorrentes da economia capitalista deveriam ser corrigidas por intermédio de ações reformistas, sendo todo membro social responsável para a realização da justiça social. Ele diferencia entre ‘solidariedade como fato’ e ‘solidariedade como obrigação’, mas recusa tentativas de fundamentação teórico-contratuais. No seu pensamento, a solidariedade como princípio ético, baseia-se na necessidade de complementaridade da pessoa, diferenciando três subcategorias: ‘princípio de direito’, ‘princípio de formação comunitária’ e ‘princípio de caridade’, sendo que os dois primeiros contribuem sobremaneira para a determinação da relação entre liberdade individual e justiça social (TRAGL, 2000).
Posteriormente, Grundlach e von Nell-Breuning desenvolveram uma concepção mais personalista. Para estes, a pessoa como ser constituinte é a condição para a existência da sociedade, necessitando da vida em comunidade. Todavia, esta tem apenas uma função subsidiária na realização das potencialidades pessoais. A solidariedade é um princípio social ontológico, objetivando a inclusão de todos e a daí resultante responsabilidade entre todos (GRUNDLACH apud TRAGL, 2000). Para Nell-Breuning, há um primado da sociedade sobre o indivíduo, devendo ser a seguridade social organizada sobre o princípio da solidariedade. Com isto, a dignidade da pessoa poderá ser assegurada e o Estado estará comprometido com a garantia do bem-estar de seus cidadãos, sua liberdade e sua autonomia.
Após, Utz desenvolveu uma concepção social-personalista de doutrina social, entendendo a solidariedade como universalista, sendo pauta de uma ética social. Ele entende a concretização da solidariedade no interior do Estado de direito, que tem por alvo a liberdade individual e integração social. Para Utz, o Estado de direito é concomitantemente Estado de bem-estar social. Como ser social, a pessoa tem direito tanto à liberdade, quanto ao apoio e auxílio sociais. Entretanto, por estar a sociedade do trabalho pautada e dependente do esforço livre e do interesse individual, a solidariedade é complementada pela subsidiariedade (TRAGL, 2000). Na Alemanha, as contribuições da DSC foram base da solidariedade como princípio de Estado.
De outro modo, na América Latina não houve o mesmo desenvolvimento científico da DSC, nem elevação do pensamento da solidariedade a um princípio de Estado. Mas, a partir dos anos 1960, ocorreu o desenvolvimento da Teologia da Libertação (TL) como decorrência da situação histórica, econômica e social vivida no continente. Com base teórica na teoria da dependência e na análise estrutural-social marxista, a TL procura um caminho para a promoção dos oprimidos, dos sem-dignidade, dos sem-direitos, em pessoas de direito. As comunidades eclesiais de base formam o fundamento social da TL. Trata-se de uma teologia situacional, ancorada no contexto concreto dos atingidos e objetivando uma renovação da prática teológica e social. No processo de aprendizagem dialógica, os atingidos tomam consciência crítica de sua realidade e procuram por soluções que possam preencher sua necessidade de liberdade, autodeterminação e condições de vida digna.
As concepções da DSC eram insuficientes para a realidade latino-americana, pois esta aspira mudanças sociais por meio de reformas institucionais e a TL visa transformação social conduzida pelo povo. O socialismo é defendido pela TL de forma explícita, já que as manifestações estruturais capitalistas como pobreza, exclusão e injustiça, atingem a maioria dos membros da sociedade (GREIS, 1993).
A TL é um ‘repensar’ da fé num contexto de dominação e libertação (LIBÂNIO apud GREIS, 1993), sendo a fé redefinida a partir do contexto dos oprimidos, partindo discursivamente da opção pelos pobres, a fim de construir o reino de Deus aqui e agora (DUSSEL, 1997). Além das causas sócio-político-estruturais, há motivações eclesiais para o surgimento da TL, quais sejam o Concílio Vaticano (BORIS, 1998) e a II Assembléia Geral do Episcopado Latino-Americano realizado em 1986 na cidade de Medellín (NEUHOLD, 2000) . Enfim, a pobreza, a falta de liberdades políticas, a revolução cubana, a falta de padres no interior longínquo do continente e o fato da maioria dos padres serem originários das camadas abastadas da sociedade, foram algumas das causas para a busca de novos caminhos no interior da igreja.
A TL não desenvolveu uma concepção autônoma da idéia de solidariedade, sendo entendida na perspectiva das encíclicas católicas e da DSC. Solidariedade é compreendida como meio para criar uma ordem social, na qual cada indivíduo pode participar integralmente das possibilidades colocadas pela vida natural e pelas relações sociais.
A idéia de solidariedade da TL é marcada pelas idéias do sentido comum e do bem-comum. Acredita-se que religiosidade é decorrência da comunidade solidária. É possível constatar uma grande importância sobre dois valores: a vida comunitária e a reciprocidade, e a solidariedade. Pelo primeiro, efetivam-se as relações interpessoais. Pelo segundo, a ajuda e apoio mútuos. Com isto, pode-se afirmar que a compreensão de solidariedade da TL pauta-se numa dupla dimensão: 1) como irmandade/fraternidade e 2) como reciprocidade exercida entre iguais, quais sejam, os excluídos, os dominados, os pobres. Assim, ambas são marcadas por uma concepção pré-moderna de solidariedade.
Pode-se afirmar, com isto, que o conceito de solidariedade daí decorrente é marcado por uma concepção classista e de grupo. Não é uma concepção universalista de solidariedade, mas uma perspectiva quase-universal de solidariedade. Trata-se de ser solidário entre os iguais, sendo iguais os que possuem a mesma pertinência de classe. Trata-se, em primeiro lugar, de solidariedade, libertação e justiça pelos e para com os iguais, os explorados e excluídos. De outro lado, a vivência da solidariedade pode ser compreendida como ‘escolhida’ e voluntária em determinados contextos (NEUHOLD, 2000), então o seu exercício no âmbito da TL também tem um significado moderno, bem como sua influência na economia solidária.
A concepção da solidariedade apenas na sua dimensão relacional é insuficiente para a fundamentação normativa da política estatal. Além da dimensão cognitiva, do esclarecimento, a compreensão da idéia de solidariedade demanda reflexão acerca de suas finalidades, seu sentido ético-político. Estas são a questão e a tarefa colocadas à economia solidária, para que possa vir a ter alcance social universal e ser construtora de justiça social. Em síntese, é possível afirmar que concepções acerca da solidariedade ocupam-se com aspectos descritivos e normativos, incorporando análises pautadas em sentimentos de pertencimento e vivência comunitários, e até análises vinculadas a princípios éticos no campo dos direitos legais. A questão acerca da integração da sociedade por meio da solidariedade, enquanto sentimento ou enquanto princípio de Estado continuará a ser tema teórico e empírico das ciências sociais, sendo sua compreensão relacionada aos crescentes processos de individualização, modernização e diferenciação da sociedade moderna.
Balanço do PED – 2009
Um olhar mais atendo ao processo de eleição interna do PT nesse final de semana mostra-nos claramente que muito ainda tem que ser feito, temos que sair do discurso e construir em nosso cotidiano uma organização capaz de dar respostas as nossas angustias e medos. Sim, homens e mulheres depositam em nossas responsabilidades o ideário de libertação, de disciplina e de solidariedade.
Não devemos nos esconder pelos resultados obtidos, nem tampouco desconsiderar o recado dado, mas é inquestionável que existimos e participamos de um processo injusto em sua forma e desleal em seu conteúdo. Munidos de fé e esperança fomos para um combate sem medo, sem receio e convictos que ainda falta muito o que caminhar.
Resultados ruins? Talvez, mas em todas as nossas disputas o que vimos foi uma companheirada carregando um legado, um sentimento que é possível construir o novo, sem sair do PT e que nosso sonho perpassa por sua recondução a luta dos explorados e oprimidos.
Há quantos anos nossos adversários políticos estavam absolutamente sozinhos e sem questionamento mandavam e desmandavam na estrutura partidária no âmbito do município? Agora eles sabem que existimos e que vamos continuar a fiscalizar o patrimônio maior do partido: o próprio PT!
Temos pouco mais de dez meses de caminhada, muito já fizemos apesar de alguns considerarem que nossa pouca trajetória reflete um condição de letargia antecipada, outros podem acreditar que existe alguma crise, mas sejamos todos francos não podemos cobrar de nos mesmos acertos ou fracassos, em nossa pouca história já incomodamos muita gente, e certamente vamos continuar a incomodar, não é a toa que tanto o grupo do Bordalo e do Paulo Rocha nos vêem como adversários, e sabem de toda nossa capacidade para fazer política no dia-a-dia, e eles investiram pesado. Como David em uma luta contra Golias, vimos nossos aliados mais próximos torcerem o nariz, vimos eles abraçarem nossos aliados em nosso berço, vimos deboches e mentiras.
Mantivemos nossa lealdade e promessa, honrando nossos acordos, se não obtivemos os resultados que sonhamos temos que tirar proveito político disso e ir além, o Movimento Solidariedade respira com essa eleição novos ares, agora sabemos com que e aonde podemos contar, redimensionar nosso tamanho e força é colocar um ponto de partida para o futuro que nos esperam.
Levante-mos companheiros, não fomos derrotados, temos que compor a executiva estadual e diretório estadual, temos que compor nos municípios que construímos nossa historia de luta, temos uma ano eleitoral a nossa frente e certamente nossa qualidade de intervenção e liderança política se sobressairá, preferível antes a derrota do que o possível fracasso do medo de continuar em frente, um passo de cada vez, com segurança e determinação.
Como diria Vandré “a certeza na frente e a história na mão”, ainda somos homens e mulheres que acreditam na solidariedade e no socialismo, essa sim bandeira final de nossa vitória, etapas termos várias, como vitórias e tropeços, mas sempre caminhando com fé e esperança.
Balanço do PED II
O que falar, acho que no email anterior comentei que tínhamos saído vitoriosos e ainda acredito nisso sinceramente, como dito antes entramos em uma batalha como flores enfrentando canhões, mas o nosso mérito não se encontra só na coragem, na ousadia e na crítica, encontra-se no desafio de propor um PT diferente, um PT construído por homens e mulheres que estão dispostos a ir além de se doar um pouco mais, mas a leitura que eu particularmente fazia do PED era que o jogo de cartas marcadas, desde o primeiro momento víamos figuras da DS falar em 30% e conseguiram, mesmo sabendo que poderiam ir além, mas compreende que ano que vem tem eleição, fazer corpo mole faz parte do tabuleiro de xadrez e a DS soube aproveitar isso.
Enfim, temos muito o que caminhar, temos que debater nosso funcionamento interno, negando de imediato o centralismo burocrático de dizer quem é e quem não é do movimento, somos um movimento espontâneo de pessoas livres e decididas em lutar por um mundo melhor, acreditamos que o debate franco e sincero, procurando o convencimento e a adesão são os caminhos que podemos trilhar para se constituir de forma diferenciada, mas mesmo assim temos que ter um perfil de organização, logo temos que ter uma local onde possamos centralizar nossas informações, ter um grupo executivo dirigentes para as tarefas mais emergências, como negociar com o governo, partido, tendências, movimentos sociais, ter um grupo para pensar a formação política, outro para pensar as finanças (construção de ong's, instituto, projetos, cotas de contribuição dos militantes), grupo de comunicação para dentro e para fora do solidariedade, pensar no PT estadual (executiva e diretório) temos que pensar em construir o movimento onde já existimos priorizando localmente nossas ações, mas sem desconsiderar que somos referencia no estado de militância séria e combativa, logo temos um poder de atração de novos e antigos militantes que precisam de respostas, do mesmo modo temos uma ânsia de sempre reunir, gostamos muito de nós mesmo, mas para além da família solidariedade temos que encarar um compromisso com a eleição do ano que vem, tal será nosso desafio, somos um conjunto de quadros políticos que precisam se localizar nesse processo e a qualidade de nossa intervenção deve ser orientada para o debate do norte da campanha da companheira Ana Julia, temos que ficar mais atentos a "malandragem" da DS e aproveitar cada espaço de governo, para fortalecer as relações institucionais, como é por exemplo a relação do Governo com a Prefeitura de Santa Luzia, e ainda se aproximar do núcleo dirigente da campanha do Puty. Enfim é muita coisa, mas vou ficando por aqui, ah! lembrei, temos que acompanhar o debate nacional da mensagem, isso nos fortalece!
Sobre as Eleições 2010
O caminho que temos trilhado para a construção coletiva do Movimento Solidariedade foi árduo e trabalhoso, e mesmo com todos esses sacrifícios, temos a nítida impressão que ainda falta muito que fazer. Desde sua fundação o Movimento Solidariedade (MovSol) se apresentou como uma alternativa ao processo de burocratização da demais tendências internas ao PT, particularmente a adaptação da ação militante em tornos de mandatos parlamentares e com a chegada ao poder político da máquina do Estado como esse parlamentares agiram em torno de seus interesses cartoriais.
Logo, de cara, tivemos que encontrar mecanismos que pudessem viabilizar nossos sonhos e utopias, principalmente sabendo que o modo de vida capitalista incide sobre todas as relações humanas na atualidade, o que nos cercava de responsabilidades e desafios, dentre eles a preocupação de arma e proteger a prefeitura de Santa Luzia do Pará, que desde o nascedouro do MovSol está na linha de frente.
Entre ida e vindas vários companheiros entraram e saíram do movimento, lembro-me que também lançamos o companheiro Nonato Guimarães como candidato a Deputado Estadual, começamos a perceber logo que entre a nossa ruptura com as práticas da “direita” do PT e a nossa caminhada eleitoral não estavam tão distantes, a ponto mesmo de o companheiro Nonato ter a coragem de recuar em sua candidatura.
Tivemos nosso encontro em vários municípios para lançar o Movimento Solidariedade, do mesmo modo começamos a nos movimentar em Belém para que outros agrupamentos nos reconhecessem como uma nova tendência do PT no Pará, ao mesmo tempo víamos ainda naquele período a chance de continuar na CNB (Construindo um Novo Brasil), chegando inclusive a participar de seu encontro no hotel Ver-o-Rio em Belém, e nesse caminhar entre idas e vindas, típicos de um grupamento em seu nascedouro fomos obrigados a nos forjar em ferro e fogo e nosso batismo de sangue se deu no debate nacional, a própria medida em que o CNB no estado se afastava de nossa linha de pensamento e de ação política, construímos ao mesmo tempo a relação com a mensagem via a DS e o companheiro Puty, a aproximação com a DS foi uma deliberação de um conjunto de companheiros e colocaram-me na tarefa de fazer esse contato, logo entrei em contato com o companheiro Rolando Noronha a qual militou comigo nos tempos de Universidade e fomos falar com o Puty que nos colocou em contato com o companheiro Joaquim Soriano, eu fui a Brasília onde mantivemos o primeiro contato com a Mensagem ao Partido. Cabe salientar que ficamos aproximadamente uns três meses tentando a aproximação com a Edilza Fontes que nesse período estava sendo defenestrada da DS e do Governo.
Paralelo a esse processo começamos um debate com o companheiro Valdir Ganzer, não cabe aqui descrever as demandas solicitadas, mas falar que todas foram atendidas, mesmo percebendo que as demandas foram localizadas e pouco produtivas, e particularmente Belém não foi contemplado com nada nessa negociação, mesmo naquele momento estávamos tão próximos e tínhamos saindo de uma eleição com 2.400 votos com o companheiro Eliezer, o qual mantenho ainda hoje relações e debates políticos afinados.
Naquele momento o MovSol, tinha como base do acordo os municípios do Nordeste do Pará, encabeçado por Santa Luzia, onde nascemos e sabemos que lá está no modelo de administração pública com seriedade e responsabilidade.
O que realmente quero questionar e levar essa questão aos demais companheiros é até que ponto nossos acordos pontuais, não consigo ver no Valdir um acordo ideológico, mas sim pragmático, servem para construir o Movimento Solidariedade? E os novos companheiros que se juntaram pelo caminho após selar esse acordo, esses companheiros serão obrigados a fazer campanha para o Ganzer? Até que ponto a campanha do Ganzer irá fortalecer nosso coletivo?
Sei que tenho mais dúvidas do que certeza, acho que no dia 27 vamos ter aqui em Belém um momento oportuno e rico para esse debate e no dia 06 em Capanema em nosso encontro estadual, mas desde já fica minhas perguntas e estarei pensando e escrevendo minhas dúvidas e certezas para que nosso coletivo tenha a prática do debate como premissa inicial de toda sua relação.
Somente no debate franco e honesto e que poderemos ter sínteses que permitam avança na luta cotidiana e sabendo disso a ação maduro de todos nós deve ser o reflexo desse debate.
Na nossa última reunião falei abertamente aos companheiros sobre essa alternativa, temos crescido em todos os sentidos, mas isso tem que ser refletido também em nosso crescimento orgânico, digo isto olhando para nossa atuação no nordeste paraense, a pergunta é só o nordeste paraense deve ser merecedor de nossa atenção? Nós últimos meses dentro da casa civil tenho me mantido fiel a todas as decisões do coletivo, mas não é possível ficar parado vendo companheiros que por anos a fio se mantiveram lutando pelo socialismo e sempre mantiveram contato, como é o caso dos companheiros Paulo e Marivalda em São Sebastião da Boa Vista, do Erlon em Portel, do Fábio e do Domingos em Muaná, da Isaura e do Tião em Cametá, do Pedro em Tucurui, companheiro que inclusive dirigiu o primeiro sindicato na cidade que foi o da construção civil. Do mesmo modo temos outros nomes como o do Companheiro Paulo Gaia que foi vereador em Belém, do Vinicios que era do SINTTEL, do Ângelo dos Urbanitários, e da companheira Cacilda da Justiça, do companheiro Carlão dos Correios, esses e tantos outros.
Certamente algum tolo poderia perguntar porque esses companheiros não se fizeram presentes em vários momentos da construção do Solidariedade, aos companheiros do Interior que não são do nordeste esses vem recebendo regularmente minhas visitas e emails, aos da capital costumam receber noticias pessoalmente e por telefone, alguns foram até mais de uma vez comigo em eventos como é o caso do Paulo Gaia, que até hoje espera uma agenda com o Nonato.
Mas quem deve dizer se eles são ou não são do Solidariedade são eles e nenhum outro, não posso perceber que tenho ajudado a construir uma tendência onde os critérios de participação legitima não seja tão somente a sua convicta e voluntária ação militante. Não é o Rogério que vai dizer quem é ou não do Solidariedade Belém, se até no dito blog do coletivo só a sua foto aparece, só seus telefones, o que acaba por personificar nossa ação, o Solidariedade Belém não é e nunca foi só o Rogério!
Confesso que na ânsia de construir o Solidariedade convidei o Rogério e com ele uma quantidade de militantes que hoje não fazem mais parte do coletivo que ele dirige, dos que foram comigo apenas o “Maluquinho” não faz parte do time que se agrega em torno da crítica marxista ao moderno mundo de Abrantes, a militância não pode e nem deve ser uma profissão sem fé, ao contrário para aqueles que se aproximaram e queriam apenas demandas, esses foram embora e no meu entendimento já foram tarde, vi cenas que jamais imaginaria, vi por diversas vezes chamarem reunião sem me convidarem em Belém, ouvi insultos e mentiras de onde menos eu esperava, cheguei mesmo a acreditar que essas inverdades seriam parte de um plano maior que desejava algum tipo de estrutura que o Solidariedade jamais me deu, como se eu tivesse recebendo recursos mês a mês do Solidariedade, coisa que jamais aconteceu.
Mesmo no PED meus companheiros de militância em Belém me perguntaram se teríamos alguma ajuda do Solidariedade, mas já tinha percebido que toda e qualquer miserável ajuda oriunda da DS teria somente a um destino: a campanha fracassada do Rogério, que ao apagar da luzes deu até queixa crime na delegacia, como se os instrumentos da burguesia pudessem solucionar alguma pendência da luta dos trabalhadores, mas mesmo assim quitamos 140 companheiros, nos endividando e sem um centavo do Solidariedade.
Sabe companheiros, tenho 37 anos de vida, na qual milito a mais de 25 anos, comecei cedo ainda no velho e bom partidão, onde tive o privilégio de militar com o Jinginks, como o Rui Barata, como a Milene e o Flário Lauande, Fui para o PT, onde coordenei de 1988 a 1996 a Juventude, fui diretor da Umes Belém, onde conquistamos a meia passagem sem burocracia, fui da UBES e da UNE, fui coordenador do DCE da Federal, Presidi Grêmios Estudantis importantes com foi o Caso do Lauro Sodré e do Souza Franco.
Coordenei estadualmente a Unidade na Luta de 1990 a 1995, fui para Brasília em 1997 para escapar de duas tentativas de atentados contra minha vida, uma inclusive ficando hospitalizado mais de 45 dias, me formei e continue minha militância, hoje sou parte da coordenação do movimento e estou no seu dia a dia, estou como membro do diretório estadual do PT e sou assessor especial da governadoria na casa Civil.
Aos gracejos e piados de mal gosto sobre minha capacidade militante só posso responder que a minha história de luta pelo socialismo é real, correta e inglória, mas mesmo assim eu e os demais companheiros que me acompanham assumem com muito orgulho e fé no amanhã.
Não estamos aqui, por cargos ou estruturas, mas sabemos que hoje é necessário estar presente para fazer parte do que o PT constrói no Estado e a nível nacional, não somos tolos, mas do mesmo modo não hesitaremos a falar o que pensamos e mostrar nossa legitima força, vamos até o dia 27 para realizar um grande encontro em Belém.
Afinal para que Solidariedade?
Sem meias palavras ou mesmo subjeções indiretas, o que resta saber afinal para que Solidariedade?
Responder a essa questão é uma das minhas principais preocupações, e sim vou utilizar a primeira pessoa do singular, pois essa é uma preocupação minha, desde o começo quando ainda sonhávamos com a candidatura do Nonato eu já lembrava que apesar de ele ser uma liderança inquestionável, seria um equivoco juntar um coletivo apenas para uma eleição e que naquele momento o PT no Pará precisa de alternativas as mesmices, lembram do nosso manifesto de lançamento?
Mas deixando tudo isso de lado, vamos aos fatos, estamos sem reunir já faz algum tempo, que eu bem me lembro a ultima reunião foi em Capanema, inclusive me lancei candidato a deputado estadual, foi inclusive motivo de chacota, mas tudo bem, após conversar com o Nonato retirei minha candidatura e fiquei de fazer uma autocrítica, que até agora não tinha feito, mas vamos lá, se isso vai permitir uma sobrevida ao Solidariedade ótimo, estava errado não poderia ter me lançado candidato, ouvir meus companheiros e resolvi tirar meu nome.
Agora o que fazer?
Não reunimos, já ouvir falar mesmo que os companheiros de Santa Luzia não querem apoiar mais o Puty, por mim tudo bem, mas devemos fazer esse debate como companheiros e homens, chega de disse me disse e fofoca, somos ou não uma organização partidária, queremos o que com o projeto político do Solidariedade? Apenas construir o Governo Democrático de Santa Luzia, acho que não, sim a Prefeitura deve ter nossos melhores nomes e nossa maior atenção e dedicação e temos feito isso até em baixo “d’água”.
Temos que continuar o debate sobre nossa atuação conjunta, mesmo que isso signifique romper com a mensagem no estado, o que certamente não é o mesmo que romper com a Mensagem Nacional, temos que discutir nosso caminho, dia 19 de maio é o encontro estadual do PT, o que vamos fazer até lá? Como reabrir o diálogo com o Governo Federal e Estadual?
Como garantir nosso espaço dentro do PT? Como realizar ações que permitam dar visibilidade ao Movimento?
A primeira atitude é reunirmos, mas acredito que temos que compreender é quem quer levar essa tendência em frente, que topar vamos lá, chega de ir na rabeira sem propostas e proposições, nossas análises estão vazias e sem alma, estamos navegando sem rumo e perdidos não chegaremos a lugar nenhum.
A segunda é acreditar que o Solidariedade é um projeto político série e de longo prazo, me desculpem companheiros o tom, mas o Solidariedade para mim é um projeto de vida militante, não me vejo saindo do coletivo, mesmo com os equívocos e os erros, isso nos fazem crescer. Lembro-me bem do Nonato em Castanhal falando que estaremos juntos pro que der e vir, estou cobrando isso, e com isso reafirmo meu compromisso de um por todos e todos por um. Horrível isso né? Mas afinal, é isso que temos que celebrar novamente nossa união, em pouco tempo já fizemos o maior reboliço, ganhamos destaque a nível nacional e depois paramos no tempo.
Chega tá na hora de dizer que tá afim de construir o Solidariedade de fato e por conseguinte de direito, tá na hora de restabelecer uma nova coordenação, desde já proponho meu nome, acho que a militância deve ser espontânea e livre para pensar, divergir podemos o tempo todo, o que não podemos é mais e não conviver juntos, temos um enorme potencial não podemos desperdiçar isso.
O Brasil que queremos e o Pará que desejamos. (parte 1)
Houve um tempo que todos os debates dentro do PT, e consequentemente nas organizações de massa dirigidas pelo PT faziam análises de conjuntura. Isso ficou fora de “moda”, as rodas de bar entoam outras cantigas, mas prefiro ainda Vandré, hoje reduzido a uma sombra do seu próprio passado é muito mais vasta e mais direta nas palavras, como diz esta canção chamada “Cantiga Brava”: “O terreiro lá de casa/ Não se varre com vassoura/ Varre com ponta de lança/ E bala de metralhadora”.
A necessidade de expor minhas idéias nesse segundo turno é uma tentativa de por um lado responder inúmeros pedidos de análises e perguntas que vários companheiros, todos militantes delonga data do PT e de outras correntes de pensamento, incluindo anarquistas, trotskistas, stalinistas, maoístas que ainda tentam, mesmo de forma inorgânica participar da vida política de seu tempo.
Por outro é dar um grito de vitória aos nossos companheiros, que assim como eu, constrói o Movimento Solidariedade, a mais nova tendências do PT no âmbito regional. Dar fé e esperança aos companheiros que nesses últimos meses construíram outras candidaturas que não compreendiam a necessidade de construir a Solidariedade, como princípio de um Socialismo diferenciado, um socialismo humano e profundamente democrático.
Esperava o momento mias adequado para fazer essas considerações, mas tenho a convicção que as condições materiais já estão maduras o suficiente para fazê-las. Como dito anteriormente tínhamos que falar de conjuntura antes do prato principal, e as condições conjunturais para a disputa eleitoral é uma quadro no mínimo preocupante e seus reflexos na nossa campanha têm que ser entendidos, eis nosso objetivo.
Vamos começar com a conjuntura internacional, as ruas da França estão sendo sacudidas por inúmeras ondas de mobilizações desde setembro, em oposição à lei em trâmite no parlamento que aumenta o tempo para aposentadoria. Importantes setores da economia e do funcionalismo público estão paralisados. Neste 19 de outubro calculava-se nas mobilizações mais de 3 milhões de trabalhadores e estudantes que estão aderindo progressivamente ao movimento.
Esta jornada de protestos rememora a importante greve de ferroviários de 1995 que arrastou consigo importantes setores e as manifestações de 2006 contra o Contrato de Primeiro Emprego (CPE). O presidente Nicolas Sarkozy tem afirmado nas cadeias de televisão que não recuará deste projeto.
A maioria da população apóia as manifestações encabeçadas pelos trabalhadores contra o aumento da idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos, e a idade para aposentadoria integral de 65 para 67 anos. Foram paralisados setores estratégicos para a economia, como refinarias, portos, transportes ferroviários, abastecimento de energia e telecomunicações. No entanto, ainda se dividem por setores, e não dispõem de uma generalização das greves e em muitos casos não têm a perspectiva de se deflagrar por tempo indeterminado.
Apenas alguns setores evoluíram para as chamadas “greves reconduzíveis”, onde se deflagra o movimento por tempo indeterminado sendo votada todas as manhãs novos encaminhamentos para a luta. Ou seja, as mobilizações estão bastante aquém daquelas que derrubaram Villepin, o primeiro-ministro de Jacques Chirac, em 2006.
Mas apesar das estratégicas paralisações e das multitudinais manifestações que paralisam os principais centros urbanos, a CFDT, a Force Ouvriére e a principal central do país, a CGT, juntas com as outras centrais bloqueiam a capacidade dos trabalhadores com o impulso do movimento estudantil de avançarem para uma radicalização que fuja a seu controle.
Para se ter uma idéia, as manifestações contra a perseguição aos imigrantes do subúrbio de Paris em passado próximo, que levaram à morte dois jovens africanos, embora menos massivas, foram muito mais radicalizadas, com o incêndio de dezenas de milhares de carros.
Pelo caráter defensivo que as direções sindicais e políticas imprimem às manifestações, tanto potencial de combatividade é desperdiçado, tendendo a levar a classe a mais uma derrota, assim como acompanhamos perante a luta dos irmãos gregos e mais recentemente com a greve geral na Espanha, muito embora também tenham expressado a radicalidade da luta dos trabalhadores. O conjunto dos explorados franceses reage ao saque de seus direitos aplicados por Sarkozy para desonerar o Estado comprometido com o saneamento dos cofres dos bancos e das grandes empresas, que ganharam maior intensidade em um cenário de “terrorismo midiático” sobre os impactos da crise financeira mundial, mas chocam-se com um dique de contenção capitaneado pela CGT e acompanhado por demais centrais que compõem o campo Intersindical.
No campo político as greves na França, nesse período ganham destaque, ma podemos ainda debater as posições anti-islâmicas nos EUA, com a ameaça de queima do Alcorão, a política externa americana apontando arma para o Irã, com a esfarrapa desculpa de construção de armas de destruição em massa (já ouvimos isso na invasão do Iraque, e nada, absolutamente nada foi descoberto), como podemos citar ondas de greve na Espanha, na Rússia, no México, no Uruguai.
Recentemente no Chile vimos, via satélite a operação televisiva pelo salvamento de 33 mineiros sobreviventes em uma catástrofe anunciada, momentos de tristeza, de pânicos e solidariedade levados até nossas casas pela televiso do mundo.
O soterramento dos 33 mineiros que trabalhavam a 700 metros de profundidade na mina San José, ao norte do Chile, expõe a nu a crua natureza do capitalismo. A mineradora San Esteban, responsável pela exploração da mina de cobre e ouro, havia sido proibida de operar desde 2007 após um acidente que matou um operário no ano anterior e feriu quase duas centenas. O grupo minerador impediu o fechamento da mina com o pagamento de simbólica indenização à família da vítima fatal, obtendo a chancela estatal para continuar a extração de minério apesar de manterem-se todo o risco conhecido.
Tão corriqueiro são os desabamentos de minas pelo mundo e tão “natural” é a apropriação midiática pelos trágicos fenômenos que o episódio inspirou a célebre película de 1951, a Montanha dos Sete Abutres, de Billy Wilder. No filme, a agonia do operário alvo do “resgate” é prolongada até sua morte para que os negócios em torno do “reality show” não parem.
Essa é a perspectiva internacional, o que ela nos diz, não apenas diz, mas grita conosco, passado 21 anos da queda do Muro de Berlin, onde ditos partidos de “esquerda” cantavam e conclamavam a vitória contra as ditaduras stalinistas, que haviam começado uma revolução política no leste e na própria URSS, após anos e o distanciamento com o fato histórico deve fornecer algumas pistas, pois esses sentimentos e movimentos políticos estão anunciando novas e evidentes transformações no cenário mundial, a guerra fria com seu fim, não transferiu, como dizem os incautos pensadores de Harvard, a polaridade do embate, de leste/oeste para norte/sul.
Nem tampouco a revolução política anunciada virou uma vitória para os trabalhadores do mundo e dos países, da então chamada cortina de ferro, o que houve foi sim a restauração do capitalismo, esse mesmo que aqui combatemos, se houve avanço ou retrocesso cabe a cada um analisar, mas para além do foro intimo e vulgar, a volta o capitalismo nunca vai ser o opção daqueles que lutam pela liberdade, pela dignidade humana e pela solidariedade enquanto sistema econômico e político.
O recuo das lutas em contexto mundial desde a queda do Mundo de Berlin vem acentuando-se gradativamente, basta para isso acompanhar, o volume de greves nos principais centros econômicos, mesmo em crises cambiais, nas quais acompanhamos de perto algumas e apenas a última aqui chegou como uma pequena “marola”, mas que nesses centros foram desastres financeiros homéricos. Inclusive Cuba acaba de anunciar a demissão de 500 mil funcionários públicos, em sua política de aproximação com o continente, mesmo com os dentes travados e com o fuzil na mão castro sabe que o processo de recuperação econômica de Cuba é inevitável. Não vejo problemas em adotar medias econômicas para a diversificação da econômica cubana, nem tampouco, transferir mão de obra do estado para incrementar a mão de obra privada em sua nomenclatura, mas pública em seu processo produtivo, pois Cuba mantém seus interesses intactos.
No plano econômico a principal potencia do Mundo se vê juntando os “cacos”, e as vésperas de uma eleição parlamentar Obama vê sua maioria parlamentar ser reduzida, o que certamente lhe causará constrangimento, mas se a recuperação econômica americana não é a única dor de cabeça de Obama, há milhares de manifestações em todo o país pela retirada das tropas americanas do Iraque, promessa ainda de sua campanha, a liderança que os Estados Unidos mantém no mundo globalizado, tem gerado custos aos cofre americanos, que em época de crises não se justificam e geram descontentamentos que tendem a aumentar, principalmente quando o gigante é defrontado por países de menor porte como é o caso do Brasil, da Índia e do Irã.
Certamente esse exercício não é tarefa fácil ou mesmo pequena, em certos bares da vida, as análises são tão mais fáceis, e quase nunca erramos. Mas na vida real temos que compreender que o que se passa lá fora pode e deve gerar reflexos no consciente e no inconsciente dos trabalhadores. Esse processo de solidariedade internacional sempre existiu, independemente do grau de consciência, do período histórico, o que o torna mais essencial, pois essa solidariedade é uma condição de existência dos explorados no mundo, não é de classe ou mesmo religiosa, e rodamos e sempre nos esquecemos dela, o Movimento Solidariedade a reconhece como valor universal dos explorados, e toma para si como elemento de sua radicalidade militante.
Em todo caso o Brasil continua a cresce em patamares O Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer em 2010 à taxa de 6,5%, conforme projeção do Ministério da Fazenda (embora o mercado sinalize para este ano um crescimento de 7,5%). Com isso, a taxa média anual de crescimento durante os dois mandatos de Lula será de 3,9%. A taxa é 70% maior que a média de 2,3% verificada nos oito anos de governo FHC.
O Governo Lula mais do que triplicou o PIB per capita em dólar. O crescimento econômico, aliado à apreciação da taxa de câmbio, foi responsável por esse aumento da riqueza nacional em termos comparativos com outros países. Projeção da consultoria Tendências aponta para um crescimento do PIB brasileiro na casa dos 20 mil dólares per capita em 2020. Hoje, o Brasil voltou a ser a 8ª economia do mundo. Em 2020, o País
poderá estar em 5º lugar.
Em janeiro de 2006, com apenas 3 anos de gestão, Lula alcançou a meta definida para o primeiro mandato de dobrar as vendas externas em relação ao governo FHC. Em 2008, as exportações atingiram US$ 197,9 bilhões – mais de três vezes o valor registrado em 2002 (US$ 60,4 bilhões). O saldo da balança comercial brasileira (exportações menos importações) tem registrado resultados significativos. Em 2006, atingiu US$ 46,5 bilhões, o maior superávit da história. A estimativa do superávit comercial acumulado nos oito anos do Governo Lula é de US$ 255,6 bilhões. Nos oito anos de governo FHC, a balança de comércio acumulou déficit de US$ 8,7 bilhões.
O crescimento do volume de crédito no Governo Lula teve um papel decisivo no processo de recuperação da economia. Em 2002, último ano de FHC, o volume de crédito representava 26%do PIB. No final de 2009, graças a uma política econômica pró-ativa que incentivou os bancos públicos a aumentarem a oferta, incrementando a competividade no setor financeiro, o total de créditos no País representou 45% do PIB, um recorde. Essa ampliação propiciou aumento do consumo interno das famílias que não tinham acesso a bens duráveis, além de reforçar substancialmente o financiamento habitacional.
No Governo Lula, o Estado passou a ser um agente efetivo do desenvolvimento econômico, em contraste com o governo FHC, que reduziu a função do Estado à mera regulação do mercado. Nesse contexto, os investimentos do governo federal cresceram significativamente, sobretudo a partir do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), focalizado na melhoria da infra-estrutura. O governo FHC investiu, em média, R$ 22 bilhões por ano de mandato em termos nominais. A média anual do Governo Lula projetada é da ordem de R$ 75,8 bilhões. O Orçamento de 2010 prevê R$ 158 bilhões em investimentos, cerca de 4,6% do PIB.
Durante o governo FHC, a dívida líquida pública como percentual do PIB cresceu 7,2% ao ano, saltando de 28,0%, em janeiro de 1995, para 60,6%, em dezembro de 2002. No Governo Lula, a dívida caiu, chegando ao final de 2008 a representar 38,4% do PIB. Em 2009, houve uma elevação em decorrência da conjuntura econômica, sobretudo da valorização cambial. A previsão é de que a trajetória de queda volte a se configurar em2010. Na era FHC, a dívida pública líquida do governo federal saltou de R$ 65,8 bilhões para R$ 560,8 bilhões, mesmo com os mais de R$ 80 bilhões obtidos com as anti-nacionais privatizações. Se tivesse crescido nos oito primeiros anos do Governo Lula no mesmo ritmo ocorrido no período FHC, a dívida líquida do setor público no final de 2010 seria de 88,3% do PIB – o equivalente a R$ 2,9 trilhões. No entanto, prevê-se para o final de 2010 uma relação dívida/PIB da ordem de 39,6%, mais baixa do que nos EUA e nos principais países da Europa.
A culpa é do “não entendi!”
A derrota eleitoral para o Governo do Estado ainda esta longe de ser entendida, muito menos explicada, digo isso com a convicção que quem não ficou torcendo, mas vou para rua, brigou em cada parada de ônibus, discutiu em sala de aula, enfrentou familiares e debateu com cada vizinho, mas a campanha não foi nem de longe uma campanha de militantes. O objetivo desse artigo é construir pontes argumentativas que permitam arquitetar compreensões acerca da derrota eleitoral. Para isso utilizar-se como método tão somente a experiência e capacidade de observação desse militante de 21 anos de PT.
Vamos então as sensações e sentimentos! Para aqueles que acreditam que isso não basta para a realização de uma análise voou propor um desafio teórico e intelectual, temos muito sábios nas fileiras do partido, e quase todos, não estavam na linha de batalha durante a campanha. Contudo, a experimentação cientifica está embasada nas observações empíricas isoladas e depois na construção de argumentos que permitam problematizar, construir hipóteses e decidir objetivos, tal é o formado do método cientifico que não causa espanto que apenas uma de suas etapas podem ser separadas, sem entretanto, perder sua capacidade criadora e imaginativa com bases em premissas teóricas, experiências pessoais e observações de fatos.
Sei que deve ser chato, mas insisto não há como analisar essa derrota eleitoral sem compreender por que caminhos o PT trilho até aqui, e isso não pode ser avaliado de forma isolada, ou seja, quando referimo-nos ao PT, discutimos o PT enquanto projeto hegemônico de disputa social, bem como seu novo braço político: o Lulismo.
Sempre estranho que as bocas se manifestem sem ter uma base política, ideológica ou sociológica para expor idéias e sensações, e constantemente vemos que “aponta” culpados e “indica” erros, sem pensar no ponto de partida da análise, o desenvolvimento da idéias e principalmente, as suas conclusões. Esses oferecem um desserviço a história e digo mais estão a servir os interesses estranhos a história do PT e da causa do Socialismo.
Voltamos a observar o caminho que o PT construiu nos últimos anos, particularmente desde a chegada ao poder de Lula, nosso companheiro, dirigente e liderança de massa. Mas entre a pessoas do presidente Lula e o fenômeno social que o cerca há muita diferença, do mesmo modo como há diferença entre o varguismo e o suicida Vargas, como há diferença entre Trotsky e os seus atuais seguidores.
Existem causa sociais e políticas que permitem ao lulismo se constituir como mecanismo de captação de idéias e esperança para milhões de brasileiros que sequer imaginam migrar para o PT, aliais o lulismo carrega em si algo já praticado desde a época de Jesus, pois para se alcançar o reúno do céu basta o arrependimento, já para o Lulismo basta receber o bolsa-escola, ou qualquer outra política pública proveniente do estado.
Esse fenômeno tem uma característica predominante e contraditória, primeiro não se tem um cunho ideológico, podendo pender tanto para um lado, como para outro. Não se constitui como movimento organizado, sua centralidade é movido pelo mass media, e, por fim, eleva-se em sua condição social para consumidores emergentes, mesmo que sua capacidade de consumo seja mínima.
A contradição é justamente a saída de massa da linha de pobreza absoluta, se por um lado temos um exercito de reserva desqualificada e inerte, por outro, houve uma mobilidade social desse exercito, o que isso significa afinal? Significa que o desenvolvimento uterino do capitalismo tardio no país perpassa pela constituição de uma demanda de consumo reprimida que utilizará para financiar a modernização do próprio capitalismo, mas isso é tema para outro artigo.
Com relação ao Lulismo se é verdade que ele se constitui como movimento de massa, autônomo e independente do PT, é verdade também que ele só existe porque o PT ao administrar a maquina estatal provocou uma mobilidade social movida a pesados investimentos públicos para diminuição da desigualdade social. Resta saber para onde caminha essa massa de novos consumidores e eleitores, lembrando que esse tipo de fato social já ocorreu na história, mas vale lembrar a máxima que na história quando ela se repete uma vez é como tragédia e a outra como farsa.
Com relação ao PT desde 1988 com a aprovação de sua política de alianças, que incluía já naquela época setores do PMDB até a eleição da companheira Dilma nesse ano, mostrou que o partido não é construído dentro de uma bolha e que setores estranhos aos interesses dos trabalhadores e explorados viram nessa estratégia um mecanismo de nos “derrotar por dentro”, obviamente que esse processo se deu de forma lenta e gradual, não se pode negar a possibilidade de ações de terceiros, de infiltração de “espiões” e tudo mais, mas o certo é que as idéia do PT sofreram uma mudança, e continuaram a mudar a medida que o governo federal se aproximava, e continua a mudar a medida que conquistamos esse poder novamente e de novo.
Entender esse dois movimentos do PT e do Lulismo será o desafio teórico do partido para o próximo período, mas mesmo assim, temos que aprender a construir mecanismo que permita o PT se inserir coletivamente em suas administrações sem causar estragos nas relações políticas entre dirigentes partidários e públicos, mas acima de tudo perceber que as mudanças que ocorreram, que estarão correndo e que vão continuar a ocorrer é produto direto pelo nosso desinteresse em debater política, em disseminar a decisão de instancias superiores ao invés de fortalecer instancias de bases, de negar nossas origens e abraçar um futuro incerto em função de falsas promessas de paraísos.
Não existe céu!
Para nós a compreensão que a luta política é que move o desenvolvimento da sociedade, e que em nosso lado, estão os interesses históricos dos explorados e que na incerteza da vitória preferirmos continuar a luta do que ir para casa, esses são os sentimentos de um petista, pois são esses mesmo os sentimentos dos revolucionários.
Alguns poderiam esperar mais dados sobre nossa derrota no Estado do Pará, mas deixo isso para tantos que o fazem bem, trago dois elementos políticos que devem ser debatidos para se entender o próprio desenvolvimento do capitalismo no país os próximos anos, essa atual cíclica tem uma tarefa, superar as conquistas sócias do socialismo, a pergunta é quem vai pagar esse preço?
Texto preparatório a reunião do Diretório Estadual do PT (12/02/2011)
/
/Em 2010 tivemos diferentes experiências em relação ao debate político, o mundo mudou e com essas mudanças nossos paradigmas estão plenamente em crises, digamos melhor que nossas certezas viraram pó!
Contudo, restaram às dúvidas, e a elas nossas mais profundas homenagens, desculpem a letra, temos que estar convencidos que nossas dúvidas ainda são a mola mestre de nosso crescimento enquanto civilização.
O que se quer é construir espaços que permitam coletivas dúvidas, as possíveis certezas, nossas misérias intelectuais, nossa servidão ao estudo do belo, as artes, ao cinema, a música, sobretudo, a vida, a coletividade, o messianismo de uma sociedade utópica, sim, resta-nos ainda a capacidade de sonhar.
Mesmo vendo roubadas nossas esperanças pela pequenez de alma, de uns poucos que em nome de muitos fracassaram de forma vergonhosa, desgraçadamente estavam em suas mãos as decisões, esse é o problema, não podemos mais esperar 10, 12 e quem sabe 15 anos para concretizar nossos objetivos.
Conquistar a cidadania solidária, esse é o nosso objetivo, não simplesmente produzir políticas públicas, mas projetos que podem e devem mudar nosso cotidiano a partir de ações diárias e individuais, que apontem para a coletividade, talvez até com um simples bom dia.
Essa missão só será possível se conseguirmos colocar em um gigante caldeirão todas as nossas proposições sejam elas concordantes ou não, amadurecer nosso convívio coletivo, esse é nosso maior exercício, estamos cansados de sermos avaliados pelo que somos ou deixamos de ser, aprender a ouvir, a olhar o diferente sem preconceito doentio.
Respirar fundo e perceber que há motins políticos entre nós, e que isso nos faz compreender que nossas diferenças nos unem e aprender a confiar, cumprir nossos acordos, sem limitação de partido, de tendência, de cor, de opção sexual, ou mesmo de níveis de compreensão e capacidade. Todos serão ouvidos e suas posições respeitadas e levadas em considerações.
Ter-se-á capacidade de defender radicalmente uma posição sem, entretanto, construir inimizades, onde tudo possa ser dito, inclusive a verdade, o intangível nesse processo é tão somente nossa capacidade de ir além, do que querem nossos adversários, sim eles existem, e sempre existiram, não se trata de uma luta do bem contra o mal, mas de interesses históricos diferentes.
Aqui se propõe apenas que nossas construções e elaborações sejam coletivas, tal é a força das nossas posições, que mudamos a história toda vez que alguém propõe essa solução, sim estamos copiando um método, e que é inerente aos explorados. Nada de novo na forma, mas sim o conteúdo que se construirá, lançará luz aos nossos anseios e desejos, esse é o convite: vamos resgatar nossa capacidade de sonhar!
Houve um tempo que todos os debates dentro do PT, e consequentemente nas organizações de massa dirigidas pelo PT faziam análises de conjuntura. Isso ficou fora de “moda”, as rodas de bar entoam outras cantigas, mas prefiro ainda Vandré, hoje reduzido a uma sombra do seu próprio passado é muito mais vasta e mais direta nas palavras, como diz esta canção chamada “Cantiga Brava”: “O terreiro lá de casa/ Não se varre com vassoura/ Varre com ponta de lança/ E bala de metralhadora”.
A necessidade de expor minhas idéias nesse segundo turno é uma tentativa de por um lado responder inúmeros pedidos de análises e perguntas que vários companheiros, todos militantes delonga data do PT e de outras correntes de pensamento, incluindo anarquistas, trotskistas, stalinistas, maoístas que ainda tentam, mesmo de forma inorgânica participar da vida política de seu tempo.
Por outro é dar um grito de vitória aos nossos companheiros, que assim como eu, constrói o Movimento Solidariedade, a mais nova tendências do PT no âmbito regional. Dar fé e esperança aos companheiros que nesses últimos meses construíram outras candidaturas que não compreendiam a necessidade de construir a Solidariedade, como princípio de um Socialismo diferenciado, um socialismo humano e profundamente democrático.
Esperava o momento mias adequado para fazer essas considerações, mas tenho a convicção que as condições materiais já estão maduras o suficiente para fazê-las. Como dito anteriormente tínhamos que falar de conjuntura antes do prato principal, e as condições conjunturais para a disputa eleitoral é uma quadro no mínimo preocupante e seus reflexos na nossa campanha têm que ser entendidos, eis nosso objetivo.
Vamos começar com a conjuntura internacional, as ruas da França estão sendo sacudidas por inúmeras ondas de mobilizações desde setembro, em oposição à lei em trâmite no parlamento que aumenta o tempo para aposentadoria. Importantes setores da economia e do funcionalismo público estão paralisados. Neste 19 de outubro calculava-se nas mobilizações mais de 3 milhões de trabalhadores e estudantes que estão aderindo progressivamente ao movimento.
Esta jornada de protestos rememora a importante greve de ferroviários de 1995 que arrastou consigo importantes setores e as manifestações de 2006 contra o Contrato de Primeiro Emprego (CPE). O presidente Nicolas Sarkozy tem afirmado nas cadeias de televisão que não recuará deste projeto.
A maioria da população apóia as manifestações encabeçadas pelos trabalhadores contra o aumento da idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos, e a idade para aposentadoria integral de 65 para 67 anos. Foram paralisados setores estratégicos para a economia, como refinarias, portos, transportes ferroviários, abastecimento de energia e telecomunicações. No entanto, ainda se dividem por setores, e não dispõem de uma generalização das greves e em muitos casos não têm a perspectiva de se deflagrar por tempo indeterminado.
Apenas alguns setores evoluíram para as chamadas “greves reconduzíveis”, onde se deflagra o movimento por tempo indeterminado sendo votada todas as manhãs novos encaminhamentos para a luta. Ou seja, as mobilizações estão bastante aquém daquelas que derrubaram Villepin, o primeiro-ministro de Jacques Chirac, em 2006.
Mas apesar das estratégicas paralisações e das multitudinais manifestações que paralisam os principais centros urbanos, a CFDT, a Force Ouvriére e a principal central do país, a CGT, juntas com as outras centrais bloqueiam a capacidade dos trabalhadores com o impulso do movimento estudantil de avançarem para uma radicalização que fuja a seu controle.
Para se ter uma idéia, as manifestações contra a perseguição aos imigrantes do subúrbio de Paris em passado próximo, que levaram à morte dois jovens africanos, embora menos massivas, foram muito mais radicalizadas, com o incêndio de dezenas de milhares de carros.
Pelo caráter defensivo que as direções sindicais e políticas imprimem às manifestações, tanto potencial de combatividade é desperdiçado, tendendo a levar a classe a mais uma derrota, assim como acompanhamos perante a luta dos irmãos gregos e mais recentemente com a greve geral na Espanha, muito embora também tenham expressado a radicalidade da luta dos trabalhadores. O conjunto dos explorados franceses reage ao saque de seus direitos aplicados por Sarkozy para desonerar o Estado comprometido com o saneamento dos cofres dos bancos e das grandes empresas, que ganharam maior intensidade em um cenário de “terrorismo midiático” sobre os impactos da crise financeira mundial, mas chocam-se com um dique de contenção capitaneado pela CGT e acompanhado por demais centrais que compõem o campo Intersindical.
No campo político as greves na França, nesse período ganham destaque, ma podemos ainda debater as posições anti-islâmicas nos EUA, com a ameaça de queima do Alcorão, a política externa americana apontando arma para o Irã, com a esfarrapa desculpa de construção de armas de destruição em massa (já ouvimos isso na invasão do Iraque, e nada, absolutamente nada foi descoberto), como podemos citar ondas de greve na Espanha, na Rússia, no México, no Uruguai.
Recentemente no Chile vimos, via satélite a operação televisiva pelo salvamento de 33 mineiros sobreviventes em uma catástrofe anunciada, momentos de tristeza, de pânicos e solidariedade levados até nossas casas pela televiso do mundo.
O soterramento dos 33 mineiros que trabalhavam a 700 metros de profundidade na mina San José, ao norte do Chile, expõe a nu a crua natureza do capitalismo. A mineradora San Esteban, responsável pela exploração da mina de cobre e ouro, havia sido proibida de operar desde 2007 após um acidente que matou um operário no ano anterior e feriu quase duas centenas. O grupo minerador impediu o fechamento da mina com o pagamento de simbólica indenização à família da vítima fatal, obtendo a chancela estatal para continuar a extração de minério apesar de manterem-se todo o risco conhecido.
Tão corriqueiro são os desabamentos de minas pelo mundo e tão “natural” é a apropriação midiática pelos trágicos fenômenos que o episódio inspirou a célebre película de 1951, a Montanha dos Sete Abutres, de Billy Wilder. No filme, a agonia do operário alvo do “resgate” é prolongada até sua morte para que os negócios em torno do “reality show” não parem.
Essa é a perspectiva internacional, o que ela nos diz, não apenas diz, mas grita conosco, passado 21 anos da queda do Muro de Berlin, onde ditos partidos de “esquerda” cantavam e conclamavam a vitória contra as ditaduras stalinistas, que haviam começado uma revolução política no leste e na própria URSS, após anos e o distanciamento com o fato histórico deve fornecer algumas pistas, pois esses sentimentos e movimentos políticos estão anunciando novas e evidentes transformações no cenário mundial, a guerra fria com seu fim, não transferiu, como dizem os incautos pensadores de Harvard, a polaridade do embate, de leste/oeste para norte/sul.
Nem tampouco a revolução política anunciada virou uma vitória para os trabalhadores do mundo e dos países, da então chamada cortina de ferro, o que houve foi sim a restauração do capitalismo, esse mesmo que aqui combatemos, se houve avanço ou retrocesso cabe a cada um analisar, mas para além do foro intimo e vulgar, a volta o capitalismo nunca vai ser o opção daqueles que lutam pela liberdade, pela dignidade humana e pela solidariedade enquanto sistema econômico e político.
O recuo das lutas em contexto mundial desde a queda do Mundo de Berlin vem acentuando-se gradativamente, basta para isso acompanhar, o volume de greves nos principais centros econômicos, mesmo em crises cambiais, nas quais acompanhamos de perto algumas e apenas a última aqui chegou como uma pequena “marola”, mas que nesses centros foram desastres financeiros homéricos. Inclusive Cuba acaba de anunciar a demissão de 500 mil funcionários públicos, em sua política de aproximação com o continente, mesmo com os dentes travados e com o fuzil na mão castro sabe que o processo de recuperação econômica de Cuba é inevitável. Não vejo problemas em adotar medias econômicas para a diversificação da econômica cubana, nem tampouco, transferir mão de obra do estado para incrementar a mão de obra privada em sua nomenclatura, mas pública em seu processo produtivo, pois Cuba mantém seus interesses intactos.
No plano econômico a principal potencia do Mundo se vê juntando os “cacos”, e as vésperas de uma eleição parlamentar Obama vê sua maioria parlamentar ser reduzida, o que certamente lhe causará constrangimento, mas se a recuperação econômica americana não é a única dor de cabeça de Obama, há milhares de manifestações em todo o país pela retirada das tropas americanas do Iraque, promessa ainda de sua campanha, a liderança que os Estados Unidos mantém no mundo globalizado, tem gerado custos aos cofre americanos, que em época de crises não se justificam e geram descontentamentos que tendem a aumentar, principalmente quando o gigante é defrontado por países de menor porte como é o caso do Brasil, da Índia e do Irã.
Certamente esse exercício não é tarefa fácil ou mesmo pequena, em certos bares da vida, as análises são tão mais fáceis, e quase nunca erramos. Mas na vida real temos que compreender que o que se passa lá fora pode e deve gerar reflexos no consciente e no inconsciente dos trabalhadores. Esse processo de solidariedade internacional sempre existiu, independemente do grau de consciência, do período histórico, o que o torna mais essencial, pois essa solidariedade é uma condição de existência dos explorados no mundo, não é de classe ou mesmo religiosa, e rodamos e sempre nos esquecemos dela, o Movimento Solidariedade a reconhece como valor universal dos explorados, e toma para si como elemento de sua radicalidade militante.
Em todo caso o Brasil continua a cresce em patamares O Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer em 2010 à taxa de 6,5%, conforme projeção do Ministério da Fazenda (embora o mercado sinalize para este ano um crescimento de 7,5%). Com isso, a taxa média anual de crescimento durante os dois mandatos de Lula será de 3,9%. A taxa é 70% maior que a média de 2,3% verificada nos oito anos de governo FHC.
O Governo Lula mais do que triplicou o PIB per capita em dólar. O crescimento econômico, aliado à apreciação da taxa de câmbio, foi responsável por esse aumento da riqueza nacional em termos comparativos com outros países. Projeção da consultoria Tendências aponta para um crescimento do PIB brasileiro na casa dos 20 mil dólares per capita em 2020. Hoje, o Brasil voltou a ser a 8ª economia do mundo. Em 2020, o País poderá estar em 5º lugar.
Em janeiro de 2006, com apenas 3 anos de gestão, Lula alcançou a meta definida para o primeiro mandato de dobrar as vendas externas em relação ao governo FHC. Em 2008, as exportações atingiram US$ 197,9 bilhões – mais de três vezes o valor registrado em 2002 (US$ 60,4 bilhões). O saldo da balança comercial brasileira (exportações menos importações) tem registrado resultados significativos. Em 2006, atingiu US$ 46,5 bilhões, o maior superávit da história. A estimativa do superávit comercial acumulado nos oito anos do Governo Lula é de US$ 255,6 bilhões. Nos oito anos de governo FHC, a balança de comércio acumulou déficit de US$ 8,7 bilhões.
O crescimento do volume de crédito no Governo Lula teve um papel decisivo no processo de recuperação da economia. Em 2002, último ano de FHC, o volume de crédito representava 26%do PIB. No final de 2009, graças a uma política econômica pró-ativa que incentivou os bancos públicos a aumentarem a oferta, incrementando a competividade no setor financeiro, o total de créditos no País representou 45% do PIB, um recorde. Essa ampliação propiciou aumento do consumo interno das famílias que não tinham acesso a bens duráveis, além de reforçar substancialmente o financiamento habitacional.
No Governo Lula, o Estado passou a ser um agente efetivo do desenvolvimento econômico, em contraste com o governo FHC, que reduziu a função do Estado à mera regulação do mercado. Nesse contexto, os investimentos do governo federal cresceram significativamente, sobretudo a partir do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), focalizado na melhoria da infra-estrutura. O governo FHC investiu, em média, R$ 22 bilhões por ano de mandato em termos nominais. A média anual do Governo Lula projetada é da ordem de R$ 75,8 bilhões. O Orçamento de 2010 prevê R$ 158 bilhões em investimentos, cerca de 4,6% do PIB.
Durante o governo FHC, a dívida líquida pública como percentual do PIB cresceu 7,2% ao ano, saltando de 28,0%, em janeiro de 1995, para 60,6%, em dezembro de 2002. No Governo Lula, a dívida caiu, chegando ao final de 2008 a representar 38,4% do PIB. Em 2009, houve uma elevação em decorrência da conjuntura econômica, sobretudo da valorização cambial. A previsão é de que a trajetória de queda volte a se configurar em2010. Na era FHC, a dívida pública líquida do governo federal saltou de R$ 65,8 bilhões para R$ 560,8 bilhões, mesmo com os mais de R$ 80 bilhões obtidos com as anti-nacionais privatizações. Se tivesse crescido nos oito primeiros anos do Governo Lula no mesmo ritmo ocorrido no período FHC, a dívida líquida do setor público no final de 2010 seria de 88,3% do PIB – o equivalente a R$ 2,9 trilhões. No entanto, prevê-se para o final de 2010 uma relação dívida/PIB da ordem de 39,6%, mais baixa do que nos EUA e nos principais países da Europa.
Nascemos da bandeira do socialismo com liberdade, democracia e solidariedade temas que modificaram, desde a revolução francesa o pensamento humano, nós simplesmente não podemos deixar de ficar incomodado com a miséria que reina em determinadas regiões do planeta, do mesmo modo não conseguimos ficar atônitos em frente a televisão quando vemos bombardeios a povos sem defesa, onde mulheres e crianças torna-se alvo preferencial. No Estado, onde o trabalho escravo ainda é uma triste e lamentável realidade, onde nossas crianças são empurradas para o trabalho abandonando a escola, onde meninos e meninas vendem sua dignidade para poder ajudar a família.
Essa é a realidade de discussão do socialismo. O debate em torno desse tema deve ser levando à sério, o socialismo petista no 7º encontro nacional assim se definia “O PT já nasceu com propósitos radicalmente democráticos. Surgimos combatendo a Ditadura Militar e a opressão burguesa, exigindo nas ruas e nos locais de trabalho o respeito às liberdades políticas e aos direitos sociais. Crescemos denunciando a transição conservadora e construindo as bases da soberania popular. Em dez anos de existência, o PT sempre esteve na vanguarda das lutas pela democratização da sociedade brasileira. Contra a censura, pelo direito de greve, pela liberdade de opinião e manifestação, pela anistia, pelo pluripartidarismo, pela Constituinte autônoma, pelas eleições livres e diretas. Tornamo-nos um grande partido de massas denunciando a expropriação dos direitos de cidadania pelo poder de Estado, o atrelamento dos sindicatos ao aparato estatal, o imposto sindical”.
Nessa mesma resolução encontramos que a vocação democrática do PT, no entanto, vai além das bandeiras políticas que defendeu e defende. Também a sua organização interna expressa nosso compromisso libertário. Ela reflete o empenho, sempre renovado, de direções e bases militantes para fazer do próprio PT uma sociedade livre e participativa, premissa daquela outra, maior, que pretendemos instaurar no País. Refratário ao monolitismo e verticalismo dos partidos tradicionais – inclusive de muitas agremiações de esquerda – o PT esforça-se por praticar a democracia interna como requisito indispensável ao seu comportamento democrático na vida social e no exercício do poder político. O mesmo vale para a relação do Partido com suas bases sociais e com a sociedade civil no seu conjunto. Embora tenha nascido pela força dos movimentos sindicais e populares e com eles mantenha um poderoso vínculo de inspiração, referência e interlocução, buscando propor-lhes uma direção política, o PT recusa-se, por princípios, a sufocar a sua autonomia e, mais ainda, a tratá-los como clientela ou correia de transmissão.
Segue ainda afirmando que a nova sociedade que lutamos para construir inspira-se concretamente na rica tradição de lutas populares da história brasileira. Deverá fundar-se no princípio da solidariedade humana e da soma das aptidões particulares para a solução dos problemas comuns. Buscará constituir-se como um sujeito democrático coletivo sem, com isso, negar a fecunda e desejável singularidade individual. Assegurando a igualdade fundamental entre os cidadãos, não será menos ciosa do direito à diferença, seja esta política, cultural, comportamental etc. Lutará pela liberação das mulheres, contra o racismo e todas as formas de opressão, favorecendo uma democracia integradora e universalista. O pluralismo e a auto-organização, mais que permitidos, deverão ser incentivados em todos os níveis da vida social, como antídoto à burocratização do poder, das inteligências e das vontades. Afirmando a identidade e a independência nacionais, recusará qualquer pretensão imperial, contribuindo para instaurar relações cooperativas entre todos os povos do mundo.
Não é mais possível dizer que a bandeira do socialismo petista esta em desuso, ou pior fora de moda, as idéias de socialismo do PT não deve e nem pode ser discutido sem os temas da liberdade, da democracia e da solidariedade.
No Estado esse debate deve ainda ocorrer, mas podemos antecipar algumas compreensões dele, acreditamos que o processo de construção do ideário de uma sociedade mais justa perpasse fundamentalmente pela democratização não só dos espaços públicos, da liberdade de opinião, do direito de ir e vir, mas consolida-se na democracia econômica, então construir mecanismo de inclusão social é tarefa nossa, cotidiana e atual que não podemos relegar a segundo plano. Do mesmo modo não haverá socialismo sem liberdade entendida aqui não como um princípio abstrato e sem conseqüências para a vida real, liberdade não apenas como um valor, mas como um caminho de vida, como uma estratégia de luta, como uma prática em todos os nossos encontros e desencontros.
O elemento novo que colocamos para o debate do socialismo é o da solidariedade entendida como centro de nossas próprias ações, ser solidário não é apenas dizer que se é, não existe solidariedade sem ação próxima, de o toque de mãos e de olhares perturbadores. A solidariedade só existe em momentos onde o conflito humano aflora todas as contradições sociais existentes. Onde a vida humana é ameaçada!
A solidariedade na concepção socialista do PT antecipa-se a dolorosa condição humana do sofrimento, pois entendemos que a construção de vidas e da organização passa pelo esforço coletivo, e como essa luta provoca necessariamente colisões devido o papel estratégico que o partido tem na lutas sociais, a solidariedade assume assim a perspectiva de vanguarda do processo de agitação, mobilização e luta política do partido. Para ser mais objetivo, a nossa luta sempre nos coloca frente a frente com a miséria, com a exclusão, com diferentes tipos de barbárie e assim somos compelidos a tomar algumas providências, nossas ações e discursos acabam-se fundindo em um só, nossa práxis eleva-se a verdadeira condição humana necessária para a construção do socialismo, essa é a nossa concepção de solidariedade.
Contudo, tal prerrogativa solidária não é algo intangível, ou mesmo que deve ser utilizado em uma ou outra situação, como dito anteriormente é uma prática de vida, logo devemos trazer isso para dentro do partido. Logo os valores democráticos, libertários e solidários que possuímos são o pilar de sustentação de toda ação militante, é à medida que nos afastamos deles nos afastamos do papel que o partido tem na sociedade, distante daquilo que seria nossa maior conquista, não é de hoje que vemos nossos próprios companheiros com desculpas, ou mesmo com mentiras para não contribuir com o partido e com a luta pelo socialismo.
Exemplos têm aos montes, a disputa interna ao Partido colocou objetivamente o partido em lados diferentes, mas jamais opostos, comumente eu uma tendência do partido diga não a outra, independemente da correlação de forças e de uma análise da conjuntura, claro que respeitando as estratégias e táticas do próprio partido.
Sermos solidários, democráticos e libertários é condição sine qua non para resgatar a militância do partido, valorização enquanto isso permiti-la a ser voz e voto novamente, sem, entretanto nos afastar da luta pelo socialismo, não é trazer para tona uma nova vivência em política, nem mesmo inventar novas práticas, mas simplesmente ser o que sempre fomos: Militantes do PT!
Certamente não construímos esse texto até aqui sem considerar que o PT no Estado defende claramente a luta pelo socialismo libertário, democrático e solidário, do mesmo modo se acredita que o diferente processo de construção do partido e da evolução de sua própria política de ação na sociedade o modificou, considerando também que hoje somos governo, temos parlamentares e as nossas relações institucionais nos consomem cada vez mais, fez com que o partido, sem nenhum receio de afirmar, distantes de sua própria militância, mas próximos dos movimentos sociais e da sociedade.
Trazer esse debate de volta, de incluir a militância como princípio na vida ativa do partido, de suas decisões sem intermediários, de construir espaços para o debate livre e franco de idéias, de dizeres, de opiniões. O conflito interno não pode ser mais o da disputa por poder ou por espaço, mas sim o da necessária organização, do fortalecimento do partido enquanto dirigente do processo social, as diferenças não são antagonismos, não vemos em nossos companheiros inimigos de classe, e não queremos disputas para verificar o peso eleitoral de quem quer que seja.
Temos o desafio de preparar o PT para o futuro, de construir uma rotina de formação política nunca antes experimentada pela militância, de abrir o PT para a sociedade e que ela traga todas as suas contradições e experiências para cá, fortalecendo-nos e criando vínculos permanentes de política e poder.
Todo esse debate não pode ser em vão!
Considerações Finais
Toda e qualquer dúvida sobre meu comportamento sempre foi descrita e escrutinada por mim em todos os momentos coisa aliais que pouco militantes fazem, deixo esse primeiro dialogo aberto, até quarta, termino minha análise sobre os resultados da reunião do diretório, inclusive sobre meu afastamento do DR.
Marcelo Bastos
Referencias Bibliográficas
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