sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

EM 2009 UM NOVO PT


Em 2009 temos a oportunidade de celebrar algo que nos vinte e nove anos de partido pouco foi discutido e pensando. Desde sua fundação o Partido entrou em uma agenda política que o empurrou a uma institucionalidade sem precedentes com partidos ditos de esquerda do mundo, nem a experiência do PCI (Partido Comunista Italiano) pode se comparar a influência de massas que o PT e seu principal dirigente têm hoje. Desde 1988 tivemos 12 anos com eleições e apenas 10 onde as eleições não ocorreram, para se mais preciso hoje temos um calendário eleitoral que nos obriga a ter eleições um ano sim e outro não.
Nesse ano não teremos eleições e é hora de fazermos um balanço político de nossa atuação militante nesse cenário de crise mundial, não seremos os portadores do caos ou diletantes de uma pseudo-intolerância, sabemos muito bem das dificuldades postas para o companheiro Lula nesse período e, certamente, o PT terá um desafio enorme para 2010. O que importa é que nesses anos de mandato do Presidente provamos que é possível construir outro país com distribuição de renda, com políticas públicas voltadas para os interesses das camadas mais pobres e excluídas. Sim, incluir foi e é a prioridade do governo Lula, sem, entretanto, esquecer que o Brasil precisa ter crescimento econômico sustentável e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a prova cabal da aliança entre política econômica e distribuição de renda.
Para sermos objetivos o problema não é o governo Lula ou mesmo o PT a nível nacional, somos militantes que acreditam que a estratégia política do campo majoritário implementa é correta e a disputa de hegemonia provocada com essa linha de ação modificou e modificará o país ainda nos próximos anos. Palavras de ordem que eram exclusividade da esquerda passam a ser comum em partidos de centro e da direita como orçamento participativo, gestão democrática, além é claro dos programas sociais, como a “Bolsa Família”, são conquistas que devem ser mantidas e ampliadas. Da mesma forma o modo petista de governa deve ser alçado a um novo patamar e a direção do partido deve ter um papel central, seja nível nacional, estadual e municipal.
Contudo, no estado do Pará, longe do que foi o partido em seus anos iniciais, hoje não se consegue mais acompanhar os níveis do desafio político que o Estado nós impõe, visto principalmente pelo atraso econômico e político. Desafio maior se vislumbra, principalmente porque nos estamos no comando político da máquina do estado, e a estrutura partidária segue na cauda de grupelhos, que nunca se importaram com a construção do partido, seja ela na própria capital como no interior do estado. O processo de construção desses grupelhos, via de regra, são a cooptação através de nomeações, abordando o processo inteligível do convencimento sem contar que varre para debaixo do tapete o processo de convencimento ideológico que é práxis de todo e qualquer grupo de esquerda coerente com a luta e os movimentos sociais.
O surgimento do PT no Pará vem acompanhado da luta pela resistência a ditadura, pela conquista da democracia, pela organização dos movimentos sociais e pela luta pelo socialismo democrático, livre e solidário. As correntes políticas que surgiram no processo, com maior ou menor destaque empenharam-se em levar essa organização os mais distantes limites do estado, à medida que as correntes políticas se organizavam e se destacavam companheiros que culminou com a configuração de grandes dirigentes do partido e do próprio movimento social, e esses por sua vez acabaram gozando dos privilégios de serem representantes do povo paraense em seus mais diversos parlamentos. Esse processo de conquista de espaço eleitoral, seja via a eleição de parlamentares ou de membros do executivo, representa necessariamente uma etapa que qualquer partido político almeje e alcançou o PT, mas esse é tema de uma debate mais profundo que verificar-se-á mais adiante.
O que temos que destacar é o papel que esses grupos tiveram no processo de afastamento dos princípios que o Partido dos Trabalhadores construiu ao longo de sua trajetória pela história política do país, bem como hoje eles são um impedimento real e factual para resgatar o PT e reinseri-lo nos movimentos sociais, constituindo-se no interior como uma força política arrebatadora e progressista também é um dos temas que aqui serão desenvolvidos. Bem como discutir os desafios atuais do Partido frente às próximas eleições, sua organização e estrutura política e quais os caminhos aqui no estado para contribuir no debate do socialismo.
Obviamente que tais prerrogativas são um desafio para qualquer militante do partido, mas observamos que do mesmo modo essa tarefa se agiganta a nossa frente, nossas responsabilidades aumentam nas mesmas medidas. Hoje temos um partido que sequer consegue reunir para tratar dos temas do próprio cotidiano do partido, somos apenas estatísticas de números de filiados que são chamados a votar em eleições internas e externas, hoje nossa voz precisa de representantes a todo o momento e os canais diretos de comunicação ou são inexistentes ou esvaziados.
Realizar essa reflexão é uma tarefa tão mais importante que a discussão provocada pela própria luta pelo socialismo, e convidamos a todos que não se envergaram a ganância, a cooptação e a covardia para juntos procurarmos soluções que permitam em primeiro lugar trazer a militância para o centro do debate político do partido, que coloque os princípios e o programa do PT na estratégia de ação do próprio partido e por fim, que resgate o caráter progressista do partido no estado.

A TRAJETÓRIA DO PT NO ESTADO

A luta política por construir um partido de trabalhadores no Estado do Pará na década de 80 só veio a afirmar a capacidade latente de luta desses mesmos trabalhadores. Não é de hoje que nosso estado sempre foi considerado um “celeiro” de quadros políticos, intelectuais de esquerda, enfim, de militantes com capacidade de enfrentar a realidade local e se adaptar tão bem ao meio em geral que somos chamados a assumir a direção, seja do partido ou dos próprios movimentos sociais. Essa tradição vem de longe, antes mesma dos cabanos e remonta à chegada da esquadra de Jerônimo de Albuquerque em 1614, na famosa batalha de Guaxenduba contra os franceses.[1] O povo indígena já habitavam e travaram uma dolorosa luta contra o massacre sob todos os aspectos de suas sociedades. Para além da Cabanagem, onde uma classe média se permitiu sonhar com um Estado Independente de Portugal. Mais recentemente na luta contra a ditadura militar, foi no Pará, a que mais resistiu, e colocou definitivamente o Estado como centro político do País. As tradições herdadas desse processo resultaram num típico caboclo que tem em suas veias o sangue dos mesmos operários, fabris, colonos, escravos, índios, camponeses que construíram uma história de resistência e conquistas no desenvolver do viver humano em sociedade.
Obviamente que as características particulares, as quais ainda hoje se sobressaem nos atuais militantes do PT, de nada valeria se estivessem sob a ótica de uma estratégia equivoca e desvirtuada da realidade que se vive. Que não é o caso do PT no estado, aliando a ação política com a organização dos movimentos sociais, particularmente a FETAGRI e os STR’s que cumpriram e cumprem um importante papel na luta política do estado, mesmo assim ficamos conhecidos como um partido de sindicalistas, e durante a década de 80 foi bom que isso fosse verdade, a ampliação da política de aliança, proposta ainda no 05º Encontro Nacional do PT, onde incluía já na época setores do PMDB e que culminou com a eleição do companheiro Lula em 2002, fez que o partido alcance outros setores da sociedade e com isso foi estabelecendo relações na juventude, no movimento sem terra, funcionários públicos, intelectuais, artistas e tantas outras. No estado o processo não ocorreu de forma diferente, os núcleos da UFPª, de Santarém, dos Gráficos, do Sul, Nordeste, enfim, foi se constituindo como um partido que organizava a classe e participava ativamente da vida política de cada município.
Algumas características foram agregadas como o assembleísmo petista, que podemos definir conceitualmente como o mecanismo que as organizações dirigidas por petista trouxeram para dentro do Partido, os encontros municipais, estaduais e nacionais, era composto por teses de correntes ou tendências e tinham as mesmas dinâmicas dos congressos da classe operária. Essa metodologia de organização à medida que o próprio partido diversificava sua base social esse procedimento organizacional foi lentamente substituído e hoje temos o PED, uma conquista eleger diretamente as direções partidárias, mas contraditoriamente esse processo acabou por encerrar essa característica da própria militância do PT. Os debates acalorados, a disputa orgânica e honesta nos aparelhos do partido deixara de ser a matriz que coordenava as nossas divergências, hoje basta ter filiados, sem, entretanto saber da qualidade desse próprio filiado. Nesse aspecto a formação política dos novos filiados foi simplesmente deixada à própria sorte.
Hoje nem mesmo nas tendências os debates ocorrem, e quando ocorrem são diretamente ligados ao processo eleitoral ou discussão de cargos, mesmo em períodos congressuais os debates ficam restritos a uma ou outra plenária, não temos mais um calendário anual de debates, dias na semana, os núcleos partidários simplesmente deixaram de existir, e pensar que o processo de construção nuclear do partido era tida como fundamental para consolidação do partido, mas os núcleos deixaram de existir, pois as deliberações se resumiam as estratégias locais de um bairro, de uma categoria ou de um movimento, não se articulavam com o todo, com o próprio PT, logo os espaços de debates eram substituídos por reuniões dos comitês eleitorais e assim por diante.
O processo de participação no jogo eleitoral se mostrou vitorioso, somos vários vereadores, prefeitos, deputados e hoje temos o Governo do Estado, mas a que preço? Essa certamente é um das questões que só a história poderá responder, mas o certo é que podemos desde já verificar que ao longo dessa jornada o PT mudou e também mudou sua militância, hoje o que era nosso diferencial nos igualou por baixo os “campanheiros” (pessoas que recebem para distribuir panfletos ou segurar uma bandeira) são a maioria no próprio processo eleitoral, fomos domesticados e ao lado da situação econômica fomos vencidos. Até mesmo considerar natural que cada companheiro possa receber por estar dedicando de seu tempo para o partido, o problema não é pagar algum erário, mas sim utilizar dessa massa sem a análise crítica, relegamos a nossa maior capacidade: o de elaboração coletiva!
A força da nossa militância não era e nunca foi numérica, nossos braços eram movidos a idéias e essas mesmas idéias eram discutidas nos fóruns do partido, retroalimentando todo uma máquina de combate político que construiu o PT e a CUT, nossos sucessivos sucessos eleitorais eram diretamente ligado a esse tipo de militante que trazia consigo todo a bagagem sócio e cultural dos nossos ancestrais, toda a força e coragem, mas profundamente mediada pela sua própria capacidade de pensar e elaborar política, nos debates, nos encontros, nas reuniões de tendências, nas escolas, nos sindicatos, hoje mal reunimos sem um copo de cerveja do lado! Crítica e autocrítica devem permear nosso caminho, olhar para trás sem saudosismo significa ver um futuro com o olhar mais fixado ao chão e perceber que os caminhos postos levam a dois rumos diferentes, e perceber que o partido se encontra nessa encruzilhada deve despertar em cada militante a indignação, podemos sim aliar nossas ações institucionais sem esquecer os caminhos que trilhamos até aqui, do mesmo modo governar nada mais é que colocar em prática uma concepção política de estado e de serviços, do mesmo modo em que cultivamos a cultura das lutas sociais, mas com o cuidado redobrado para não ceder aos inúmeros benefícios do poder, alguém em algum momento já falou que o poder corrompe, mas esse processo só se tornará indissolúvel se criamos mecanismos de controle interno, tendo como base o amplo e democrático espaço de debates e decisões, com a participação dos movimentos sociais e do partido.
Mas, infelizmente não é isso que ocorre principalmente se levarmos em consideração a ação de grupos que se dizem petista, mas simplesmente não seguem o programa do Partido, se utilização do partido apenas para seus caprichos, quem não se lembra do desastre que foi o Governo do ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, os movimentos sociais foram cooptados sem o menor constrangimento, da prática de quem é nossos aliados e quem não é, mesmo dentro do PT, há pergunta que fica é se existem mesmo adversários nossos dentro de nossas próprias fileiras? Ou mesmo se utilizam de discursos vazios como os de “competência técnica”, como se não houvessem dentro do partido excelentes técnicos que ajudaram e ajudam cotidianamente nosso partido!
Por outro lado nossas conquistam incentivaram milhares de trabalhadores a assumirem outra postura diante da vida, se organizando, se formando, mobilizando e lutando contra todas as indiferenças e injustiças, muitos ficaram no meio do caminho, a esses companheiros nossas homenagens e memória, mas de nada vale lembrar-se desses companheiros bebendo vinhos caros e comendo canapés, falando para nossos antigos adversários. A dicotomia posta hoje para nossa militância é clara, ou começamos a nos mexer e, assim, trazemos o PT para o caminho do campo progressista e democrático ou simplesmente deixamos as coisas como estão e nada mais será como antes, cada um por si e “deus” por todos.
Ainda acreditamos que o PT possa aliar sua ação institucional, isso já dissemos antes, mas o que falta é construir um campo de debate que permitam a livre circulação de idéias e informações, onde a base seja a direção e a direção seja a base, nunca houve conflitos sobre o funcionamento, disso temos a clareza e é o que pretendemos discutir no próximo item dessa pequena contribuição.

DESAFIOS POLÍTICOS DO PT HOJE NO ESTADO

Não é de hoje que o Partido dos Trabalhadores utiliza-se de uma metodologia de sistematização de suas ações, seja dento ou fora do partido nos movimentos sociais, mas para aqueles que não conhecem podemos sintetizar da seguinte forma, primeiro temos o processo de aproximação ou mesmo de inserção em determinado movimento, depois começamos pelo processo de questionamento levando em consideração a realidade do local e as características de cada movimento, o processo de construção dessa liderança é quase automático, pois na mesma medida em que se começa a esclarecer sobre os problemas, acabamos por indicar saídas e caminhos, seja em manifestações públicas, em documentos, abaixo assinado. Logo, depois desse processo inicial é necessário começar a organização no sindicato, na associação de moradores, nos clubes, grêmios estudantis. E, por fim, a apresentação do partido para a vanguarda que se mobilizou na luta e na organização dos trabalhadores.
Obviamente, que esse processo nem sempre é retilíneo ou mesmo uniforme, e é um processo lento e demorado, aquilo que costumamos chamar de trabalho de base!
Para muitos esse método significa não somente uma forma de organização, mas é um procedimento que nos levamos para toda vida, certamente que apenas isso não garante nenhum ganho político, porque como dizia o poeta “não podemos encher de água um paneiro”, logo esse caminho teria que estar imbuído de princípios, ética e programa.
Todo e qualquer organização tem sua missão e objetivos. A clareza ou falta dela representa sempre um passo atrás. Logo, ter caminhos e alternativas representa não somente a capacidade de lidarmos com a realidade, mas significa dizer que temos que nos organizar a partir de estratégias e táticas bem definidas, a partir de uma base programática discutida com todos os setores do partido, dos movimentos sociais e da própria sociedade.
À medida que o PT alcança um determinado nível de prestigio na sociedade e isso é revertido em sucesso eleitoral o partido simplesmente deixou de se articular enquanto espaço democrático, ou seja, entende-se o partido como parte viva e dinâmica da sociedade, com o passar dos tempos nós habituamos a lembrar o que fomos e acreditar que isso bastava para continuar a trilhar nossos próprios rumos. Ledo engano, o desgaste provocado por tal imperícia nos jogou em um processo sem fim, reduzindo a luta política na área parlamentar e executiva das prefeituras, dos estados e do país.
Não cabe aqui e nem é intenção nossa avaliar a competência pública de administrar do PT, mas inversamente construir mecanismo de controle, de comunicação e de participação do partido nas gestões e nos mandatos. Hoje a governadora como um alcaide determina o que é certo ou não, dizendo governadora do Estado e não do partido, queríamos ver se ela teria coragem de falar isso na convenção do partido no momento de sua indicação!
Para não falar dos mandatos legislativos que cada dia mais não se distingue da direita, a estreita ligação com os movimentos sociais simplesmente se perdeu, hoje o que nos resta são horas de esperar em cadeiras desconfortáveis nos gabinetes, e quando somos recebidos não encaminham praticamente nada de política reduzindo-se a uma sessão de demandas, onde o livre comércio de votos por favores se estabelece.
O parlamentar do PT não apenas ficaram distantes das bases partidárias, seus estrelismos chegou mesmo a subir para a cabeça de alguns se achando que com o mandato não precisa mais nem mesmo dialogar com o Partido e com os movimentos sociais. Houve de fato uma inversão de valores, em uma legislação onde a fidelidade partidária foi e é motivo de cassação de mandato. Só que ocorre uma anomalia, os deputados geralmente são também os principais dirigentes do partido ou mesmo de uma região, e sentem-se livre para fazer e desfazer sem a consulta ao Partido.
Causa-nos espanto que o partido tenha chegado até aqui sem nenhuma grande crise, como aconteceu com o PT nacional com o caso dos empréstimos feitos pelo publicitário Marcos Valério, o problema é que as direções partidárias preferem amarrar o debate, sugerir a não crítica e colocar os problemas para baixo do tapete em qualquer disputa mais arraigada, e como se numa noite fria e chuvosa cobríssemos a cabeça, deixando nossos pés no relento. O que até agora foi exposto nada mais é que uma crítica a nossa própria prática de ser fazer política, nem entramos nos méritos dos programas e dos problemas de ética, esse são ainda mais complexos, não adiante dizer que temos que fazer esse debate, todos sabem disso, o problema é como.
Nossa prática militante se modificou com o passar dos anos, pois o próprio PT mudou! Como a partir desse diagnóstico podemos corrigir nossas falhas e propor outro rumo pro partido?
Em primeiro lugar não devemos correr como inquisidores e pedir a cabeça de quem quer que seja. Iniciar esse debate significa dizer que compreendemos o processo de evolução do PT e seus conflitos para chegarem até aqui e admiramos o esforço do coletivo e das direções partidárias, mas é hora de reconhecer o equivoco e partir para ampliar o debate, não há outra saída a não ser o da participação do militante nas decisões do partido, na relação com o governo, no encaminhamento da coordenação para as eleições, na ação militante no cotidiano dos movimentos sociais. Parar e refletir nossos rumos sem estagnar a máquina pública é perfeitamente possível desde que tenhamos o compromisso político de implementar o modo petista de governar, o que não podemos mais é aceitar que nossa própria militância duvide ou mesmo não reconheça em nossos gestores essas bandeiras.


UM NOVO CAMPO É POSSIVEL

Nascemos da bandeira do socialismo com liberdade, democracia e solidariedade temas que modificaram, desde a revolução francesa o pensamento humano, nós simplesmente não podemos deixar de ficar incomodado com a miséria que reina em determinadas regiões do planeta, do mesmo modo não conseguimos ficar atônitos em frente a televisão quando vemos bombardeios a povos sem defesa, onde mulheres e crianças torna-se alvo preferencial. No Estado, onde o trabalho escravo ainda é uma triste e lamentável realidade, onde nossas crianças são empurradas para o trabalho abandonando a escola, onde meninos e meninas vendem sua dignidade para poder ajudar a família.
Essa é a realidade de discussão do socialismo. O debate em torno desse tema deve ser levando à sério, o socialismo petista no 7º encontro nacional assim se definia “O PT já nasceu com propósitos radicalmente democráticos. Surgimos combatendo a Ditadura Militar e a opressão burguesa, exigindo nas ruas e nos locais de trabalho o respeito às liberdades políticas e aos direitos sociais. Crescemos denunciando a transição conservadora e construindo as bases da soberania popular. Em dez anos de existência, o PT sempre esteve na vanguarda das lutas pela democratização da sociedade brasileira. Contra a censura, pelo direito de greve, pela liberdade de opinião e manifestação, pela anistia, pelo pluripartidarismo, pela Constituinte autônoma, pelas eleições livres e diretas. Tornamo-nos um grande partido de massas denunciando a expropriação dos direitos de cidadania pelo poder de Estado, o atrelamento dos sindicatos ao aparato estatal, o imposto sindical”.
Nessa mesma resolução encontramos que a vocação democrática do PT, no entanto, vai além das bandeiras políticas que defendeu e defende. Também a sua organização interna expressa nosso compromisso libertário. Ela reflete o empenho, sempre renovado, de direções e bases militantes para fazer do próprio PT uma sociedade livre e participativa, premissa daquela outra, maior, que pretendemos instaurar no País. Refratário ao monolitismo e verticalismo dos partidos tradicionais – inclusive de muitas agremiações de esquerda – o PT esforça-se por praticar a democracia interna como requisito indispensável ao seu comportamento democrático na vida social e no exercício do poder político. O mesmo vale para a relação do Partido com suas bases sociais e com a sociedade civil no seu conjunto. Embora tenha nascido pela força dos movimentos sindicais e populares e com eles mantenha um poderoso vínculo de inspiração, referência e interlocução, buscando propor-lhes uma direção política, o PT recusa-se, por princípios, a sufocar a sua autonomia e, mais ainda, a tratá-los como clientela ou correia de transmissão.
Segue ainda afirmando que a nova sociedade que lutamos para construir inspira-se concretamente na rica tradição de lutas populares da história brasileira. Deverá fundar-se no princípio da solidariedade humana e da soma das aptidões particulares para a solução dos problemas comuns. Buscará constituir-se como um sujeito democrático coletivo sem, com isso, negar a fecunda e desejável singularidade individual. Assegurando a igualdade fundamental entre os cidadãos, não será menos ciosa do direito à diferença, seja esta política, cultural, comportamental etc. Lutará pela liberação das mulheres, contra o racismo e todas as formas de opressão, favorecendo uma democracia integradora e universalista. O pluralismo e a auto-organização, mais que permitidos, deverão ser incentivados em todos os níveis da vida social, como antídoto à burocratização do poder, das inteligências e das vontades. Afirmando a identidade e a independência nacionais, recusará qualquer pretensão imperial, contribuindo para instaurar relações cooperativas entre todos os povos do mundo.
Não é mais possível dizer que a bandeira do socialismo petista esta em desuso, ou pior fora de moda, as idéias de socialismo do PT não deve e nem pode ser discutido sem os temas da liberdade, da democracia e da solidariedade.
No Estado esse debate deve ainda ocorrer, mas podemos antecipar algumas compreensões dele, acreditamos que o processo de construção do ideário de uma sociedade mais justa perpasse fundamentalmente pela democratização não só dos espaços públicos, da liberdade de opinião, do direito de ir e vir, mas consolida-se na democracia econômica, então construir mecanismo de inclusão social é tarefa nossa, cotidiana e atual que não podemos relegar a segundo plano. Do mesmo modo não haverá socialismo sem liberdade entendida aqui não como um princípio abstrato e sem conseqüências para a vida real, liberdade não apenas como um valor, mas como um caminho de vida, como uma estratégia de luta, como uma prática em todos os nossos encontros e desencontros.
O elemento novo que colocamos para o debate do socialismo é o da solidariedade entendida como centro de nossas próprias ações, ser solidário não é apenas dizer que se é, não existe solidariedade sem ação próxima, de o toque de mãos e de olhares perturbadores. A solidariedade só existe em momentos onde o conflito humano aflora todas as contradições sociais existentes. Onde a vida humana é ameaçada!
A solidariedade na concepção socialista do PT antecipa-se a dolorosa condição humana do sofrimento, pois entendemos que a construção de vidas e da organização passa pelo esforço coletivo, e como essa luta provoca necessariamente colisões devido o papel estratégico que o partido tem na lutas sociais, a solidariedade assume assim a perspectiva de vanguarda do processo de agitação, mobilização e luta política do partido. Para ser mais objetivo, a nossa luta sempre nos coloca frente a frente com a miséria, com a exclusão, com diferentes tipos de barbárie e assim somos compelidos a tomar algumas providências, nossas ações e discursos acabam-se fundindo em um só, nossa práxis eleva-se a verdadeira condição humana necessária para a construção do socialismo, essa é a nossa concepção de solidariedade.
Contudo, tal prerrogativa solidária não é algo intangível, ou mesmo que deve ser utilizado em uma ou outra situação, como dito anteriormente é uma prática de vida, logo devemos trazer isso para dentro do partido. Logo os valores democráticos, libertários e solidários que possuímos são o pilar de sustentação de toda ação militante, é à medida que nos afastamos deles nos afastamos do papel que o partido tem na sociedade, distante daquilo que seria nossa maior conquista, não é de hoje que vemos nossos próprios companheiros com desculpas, ou mesmo com mentiras para não contribuir com o partido e com a luta pelo socialismo.
Exemplos têm aos montes, a disputa interna ao Partido colocou objetivamente o partido em lados diferentes, mas jamais opostos, comumente eu uma tendência do partido diga não a outra, independemente da correlação de forças e de uma análise da conjuntura, claro que respeitando as estratégias e táticas do próprio partido.
Sermos solidários, democráticos e libertários é condição sine qua non para resgatar a militância do partido, valorização enquanto isso permiti-la a ser voz e voto novamente, sem, entretanto nos afastar da luta pelo socialismo, não é trazer para tona uma nova vivência em política, nem mesmo inventar novas práticas, mas simplesmente ser o que sempre fomos: Militantes do PT!


OUTRA VEZ OUSAMOS A SONHAR!

Certamente não construímos esse texto até aqui sem considerar que o PT no Estado está sem uma opção clara da luta pelo socialismo libertário, democrático e solidário, do mesmo modo se acredita que o diferente processo de construção do partido e da evolução de sua própria política de ação na sociedade o modificou, considerando também que hoje somos governo, temos parlamentares e as nossas relações institucionais nos consomem cada vez mais, fez com que o partido, sem nenhum receio de afirmar, distantes de sua própria militância, dos movimentos sociais e da sociedade.
Trazer esse debate de volta, de incluir a militância como princípio na vida ativa do partido, de suas decisões sem intermediários, de construir espaços para o debate livre e franco de idéias, de dizeres, de opiniões. O conflito interno não pode ser mais o da disputa por poder ou por espaço, mas sim o da necessária organização, do fortalecimento do partido enquanto dirigente do processo social, as diferenças não são antagonismos, não vemos em nossos companheiros inimigos de classe, e não queremos disputas para verificar o peso eleitoral de quem quer que seja.
Temos o desafio de preparar o PT para o futuro, de construir uma rotina de formação política nunca antes experimentada pela militância, de abrir o PT para a sociedade e que ela traga todas as suas contradições e experiências para cá, fortalecendo-nos e criando vínculos permanentes de política e poder.
Temos mais dúvidas que certeza e é importante que seja assim, as verdades prontas e os dogmas esses podem ficar de fora do debate, não queremos nos colocar como mandatários de uma nova ordem ou vigários de uma nova seita. Somos militantes, mulheres e homens, do PT e assim que queremos mudar os rumos do partido, onde nossos valores estratégicos como democracia, liberdade e solidariedade assume definitivamente as relações internas e permitam preparar nossa militância para os desafios de ser um partido dirigente do processo e da gestão social.


Marcelo Bastos
[1] No início da colonização portuguesa no Maranhão e Norte do Brasil é marcada pela expedição, sob o comando de Jerônimo de Albuquerque em 1614, com o objetivo primeiro de expulsar os franceses que aqui estavam. É importante esclarecer que o povoamento europeu no Maranhão teve início com a invasão francesa às terras maranhense, pois mesmo depois da batalha de Guaxenduba, quando foram expulsos, ficaram no Maranhão, alguns franceses, uns fincados à terra, outros ligados à mulheres nativas.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Essa dúvida o Sr. Jader nunca terá.

Postado no sítio do Jornal Pessoa dia 02 de Fevereiro.

Nem tudo são flores!
Não sei ao certo o que passa ou mesmo se tua compreensão sobre política vai além dos teus textos bem elaborados e compreensivos nos discursos, me atreveria a classificar de brilhante em algumas passagens, mas teu entendimento sobre política cada vez me surpreende negativamente. Não compreender qual é o papel de Jader Barbalho no cenário local e nacional é de uma miopia sem tamanho.Tudo bem, a política não é a soma de uma mais um, e certamente o seu resultado não é dois, devo deixar claro que não trago nenhuma simpatia pelo Jader, mas sei que na luta dos opostos, de forma sintática os rumos da política, onde as concepções nada mais são que palavras, o jogo do poder tem em si e por si elementos que quem não topa jogar jamais entenderia.Contudo, existem indícios para saber de que lado nos encontramos, se realmente as nossa contradições sociais se revelam e em que ponto se dizem respeito ao processo coletivo. Política nunca foi um jogo solitário, Dom Quixote nem esse louco apaixonante estava só.Digo isso para perceberes que tomar partido, sim isso pode até se intrigante, sabe dar a cara a tapa de vez enquanto, assumir uma postura com dignidade, mesmo que estejas errado, sim qual é o problema, porque temos que estar sempre certos, quem nos fez reserva moral e ética, onde guardamos nossos pecados? Ou não pecamos, não desejamos a mulher do próximo, sua riqueza, ou mesmo sabedoria, qual discípulo não quis superar seu mentor, e qual mentor que ensinou tudo o que sabe ao seu aluno.Tudo isso para falar do Jader, confesso que pessoalmente não tenho o menor receio de falar que ele representa um setor atrasado e mesquinho da nossa sociedade, mas que tem todo o direito de se organizar, se não estaremos fazendo coro com os nazistas! Do mesmo modo, temos que reconhecer em nossos adversárias suas qualidades, e isso certamente é uma boa aula sobre o fazer da política, aquelas condições inaceitáveis não são princípios, todos ao final das contas estão do mesmo lado, defendem o direito a propriedade, acham que embora o capitalismo não seja justo, mas é o que existe e nada fazem para muda-lo. Não reconhecer isso! Essa é a miopia.Em política a única certeza que podemos ter é qual lado temos que ficar, do lado dos Estados Unidos ou do povo palestino? Da URSS ou do povo do Afeganistão? Da Inglaterra ou da Argentina? Quando não tiveres mais que pensar em que lado está, saberes compreender melhor que lado não estais. Essa dúvida o Sr. Jader nunca terá.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Postado no sítio do Jornal Pessoal em 11/01/2009

Passamos anos sobre imensa ditadura militar, e aos pouco em uma lenta e gradual transição conquistamos a democracia e ainda sim não percebemos o verdadeiro jogo que tem por trás da democracia, a disputa de poder no espaço da política é apenas compreendida por aqueles que fazem isso como uma profissão de fé, ritos, trejeitos e blefes nesse sentido assumem bem mais que o simples gesto em si poderia supor. Há casos que o galinheiro prefere ser protegido pelo lobo, veja o caso de Belém, há outros que preferem o pânico generalizado fazendo com que as galinhas em sua própria casa sinta-se completamente desconfortável. Contudo, a sagacidade do texto desperta bem mais que a leitura desapegada, principalmente quando discorre sobre a falta ou o excesso de inabilidade política do grupo político da Governadora, eles devem ter em mente que o mandato passo, mas as realizações essas podem ficar e pelo andar da carruagem esse governo lamentavelmente vai ficar vendo o bonde passar, com relação a crítica contundente ao PT, devo aqui me posicionar sem meias palavras, o laboratório político que criou o PT, ainda na luta contra a ditadura mencionado no inicio desse comentário, na busca por soluções democráticas aos imensos litígios políticos do país de outrora o fizeram reflexo e semelhança do próprio Brasil, o partido não é uma ilha, protegido por uma mar de intenções, pelo contrário ele é vivo e participa do cotidiano de muitas lutas, nossos projetos enquanto governo só são falhos à medida que se afasta a base partidária das decisões de governo, alegando cinicamente questões de competência técnica ou acedêmica, o ex-governador Cristovam Buarque, com toda sua simpatia e carisma sucumbiu. Trazer a base partidária para os debates das questões de governo não é só uma necessidade objetiva, a cegueira política da DS afasta o partido e sua influência do governo, navegando por Jader e Duciomar a reeleição não apenas fica distante, mas a catástrofe anunciado vai tomando proporções cada vez maiores e como consequência ficamos a merce de insinuações ou críticas como essa de LFP, mas mesmo assim, isso não é o final do mundo, pelo contrario a adversidades devem fortalecer nosso esforço e convicção que a luta por uma sociedade justa e igualiária é honrosa.

Pensamento Político: Uma visão sobre as idéias petistas.

Pensamento Político: Uma visão sobre as idéias petistas.
"Antes do surgimento do Partido dos Trabalhadores, a esquerda brasileira ainda tinha parâmetros que vinham do passado e significam adesão aos perigosos mecanismos da certeza absoluta, das fórmulas prontas e impositivas, nascidas do seio do marxismo oficializado e revestido de um dogmatismo que, sufocando o debate livre, impedia a análise da realidade.Em todo caso, vale lembrar que o surgimento do PT estava intimamente ligado a ruptura de um modelo econômico baseado na intervenção do Estado na economia, as grandes obras de infra-estrutura preparavam o país para o novo século, o “boom” econômico dos anos 70 não se expressava mais com tanta força, e o crescente descontentamento da classe média com as medidas oficiais vislumbrava um futuro profundamente atrelado a princípios democráticos[1].Lógico que essa conjuntura era expressa pela crescente inflação e endividamento externo e interno, e a crise do petróleo veio precipitar uma série de incidentes econômicos no mundo, o capital precisava circular livremente. Após a segunda guerra o capitalismo assumiu outra forma de aumentar seus dividendos, o valor do papel moeda, não era mais medido pelo lastro econômico e sim pela quantidade que esse mesmo valor poderia obter com juros. A ciranda financeira precisa abolir as fronteiras nacionais para livre circulação de moedas e idéias[2].Antes de evoluirmos na direção da compreensão do PT, sobre seus motivos e reivindicações, é necessário relatar o período da história em que as concepções eram tachadas de “dogmas” e “pré-concebidas”, jargões amplamente utilizados pelos petistas em sua fundação.Obviamente que não cabe a esse trabalho elucidar todas as questões levantadas, mas é pertinente considerar que a sociedade, queira uns ou não, é dividida em classes sociais com objetivos distintos e antagônicos. Essa é na verdade todo ponto de partida e chegada da teoria, sejam elas oficiais ou não, aceitas em todo ou apenas em parte.Nesse sentido a utopia de criar uma sociedade sem patrões e empregados, sem senhores e servos, sem opressores e oprimidos vem desde a modernidade sendo longamente e exaustivamente discutido por intelectuais e teóricos das mais diferentes escolas[3]. Podemos citar as obras de Maquiavel no sentido de ordenar e civilizar a sociedade de sua época, ou mesmo Hobbes com seu contrato social, seguido de Locke, Rousseau e tantos outros que de uma forma ou outra contribuíram para construção de elementos de controle social, sem os quais o homem certamente “comeria a si próprio”.Por outro lado, o desenvolvimento da ciência impulsionou a elaboração de técnicas mais bem definidas de método de pesquisa para as ciências sociais, era necessário justificar a tomada de bens da igreja para o estado, criando assim condições de separação do poder temporal do poder político. Essa separação possibilitou primeiramente para a Inglaterra, com sua revolução liberal e depois para a Europa condições materiais para consolidação de novos modelos econômicos, que mais tarde com a revolução francesa jogaria a humanidade na modernidade.A revolução industrial, por sua vez consistia na consolidação dos princípios liberais ingleses e da liberdade política francesa, mas de um modo ou de outro, a humanidade apenas observava a permuta de poder entre senhores feudais e capitalistas.O crescimento das cidades provocou contradições no sistema que possibilitou a construção mais objetiva da consciência de classes, o surgimento de entidade de classe para reivindicar melhores condições de trabalho e renda, redução da jornada de trabalho e regulamentação do trabalho infantil, bem como acesso à educação, saúde e saneamento básico.Como se vê, as lutas de uma época se transportaram para nossa. Cabe observar que as teorias que moveram a classe operária no século XVIII, movem até hoje muitos sindicatos, estabeleceu-se na verdade campos distintos de batalhas entre ricos e pobres, para usar uma nomenclatura mais usual hoje em dia[4].O manifesto comunista[5] acabou por se traduzir em uma fórmula de luta para os explorados; e Marx seu líder intelectual. Pode-se considerar que as teorias elaboradas por Marx consistiam basicamente em superar o modelo econômico do regime capitalista por um regime onde a propriedade, logo os meios de produção seriam socializados. Essa superação de sistema se daria basicamente por duas formas.A primeira seria o levante do operariado contra os governos burgueses, instaurando uma ditadura do proletariado e dessa forma construiria o estado operário. Nesse caso, Marx alertou sobre a possibilidade de se verificar as condições objetivas da tomada de poder, que seriam as contradições econômicas irreconciliáveis, nesse mesmo campo Marx estudou profundamente a exploração da mais-valia, por outro lado era necessário ter também as chamadas condições subjetivas que seriam a capacidade da classe trabalhadora em se organizar e agir centralizadamente.A partir da tomada de poder, via revolução, os organizadores da classe operária se transformariam no estado operário que trabalharia para amenizar, diminuir e até mesmo abolir o estado, pois Marx acreditava que com o fim da luta de classe não existiria necessidade de um estado, mas isso é assunto para outro trabalho.A segunda alternativa seria a própria evolução das forças produtivas que culminaria dialeticamente com o fim de sua anarquia possibilitando dessa forma sua organização. Esse aspecto deve ser mais bem compreendido. Segundo Marx a base de produção era desorganizada, anárquica, ou seja, não estabelecia-se de fato fatores condicionantes para circulação, produção e consumo, logo, as cíclicas do processo iriam para altos e baixos, e nos momentos de crise, somente a organização da produção poderia dar cabo a demandas do próprio sistema. Essa lógica faz o capitalismo caminhar a passos lentos para seu fim.A partir dessas duas teses os partidos operários começaram o debate, se por um lado à luta pela revolução se dava para aqueles que queriam a luta já, imediata, vale lembrar que muitos períodos revolucionários acorreram nessa época, culminando na Revolução Russa de 1917. Outros admitiam a luta, mas não consideravam às condições objetivas ou subjetivas ideais para uma ação ou ato direto[6].Esse segundo contingente de intelectuais e burocratas sindicais, ou antigos anarquistas e pequeno-burgueses, acabaram por fornecer elementos, sempre justificado-os pela contestação do sistema produtivo. Em todo caso, saiam daí social-democratas, trabalhistas, marxista-cristãos, eurocomunistas, ecológicos, e esses mesmos grupos dividiram-se e outros evoluíram para a Direita, chegando alguns casos extremos. Por outro lado, estes se colocavam de um ponto de vista da luta de classes embora numa perspectiva evolucionista e reformista, limitavam-se suas atividades na organização de sindicados e de greves, na participação eleitoral e parlamentar e na propaganda.Fora às discussões acerca de que lados estão sentados na assembléia, se mais ao centro ou mais à extremidade, seja de direita ou de esquerda, outras discussões expressarão melhor o debate entre moderados e radicais, entre partido de massas e partido de quadros, entre movimento de ação revolucionária e movimento espontâneo das massas, entre reformas e revolução, entre centralismo e “adesão por solidariedade”, enfim, dos temas que servirão de base para discussão interna a formação do PT, mas incontestavelmente esses debates fizeram parte do cotidiano petista nas décadas de 80 e 90, como veremos no próximo item.
[1] OLIVEIRA, Isabel Ribeiro de; SOUZA, Gómez de. Trabalho e Política: As origens do Partido dos Trabalhadores. Ed. Vozes. Petrópolis, 1988.[2] Marx, K. Contribuição à Crítica da Economia Política. Segunda Edição, São Paulo, Martins Fontes, 1983[3] Tragtenberg, Maurício. Reflexões Sobre o Socialismo. 3a. edição, São Paulo, Moderna, 1989[4] Tragtenberg, Maurício. Reflexões Sobre o Socialismo. 3a. edição, São Paulo, Moderna, 1989[5] MARX, Karl, 1818 – 1883. Manifesto Comunista/ Karl Marx e Friedrich Engels, comentado por Chico Alencar. Rio de Janeiro: Garamond, 1998[6] MARX, Karl, 1818 – 1883. Manifesto Comunista/ Karl Marx e Friedrich Engels, comentado por Chico Alencar. Rio de Janeiro: Garamond, 1998[7] OLIVEIRA, Isabel Ribeiro de; SOUZA, Gómez de. Trabalho e Política: As origens do Partido dos Trabalhadores. Ed. Vozes. Petrópolis, 1988.