quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Transporte é cidadania para o Arquipélago do Marajó!

O Arquipélago do Marajó fala por si, suas belezas e encantos extravagantes contagiam qualquer olhar e percepção, basta olhar os campos em sua infinita vastidão, os rios serpenteando a vida ribeirinha, o oceano Atlântico aqui recebe outras cores, mas barrenta devido aos dejetos arremessados do Rio Amazonas, quase que construindo um novo continente que ligará o Brasil a Flórida, tal a intensidade da força do rio. E no meio de tudo isso um povo, culturalmente rico, acolhedor e hospitaleiro, mas que carrega os piores índices de desenvolvimento humano, as piores notas do exame nacional do Ensino Médio, a estruturante falta de médicos e um transporte que beira a barbárie, ainda estamos em pleno século XIX, alguns barcos que fazem o percurso de Belém para Camará, beiram os 100 anos!
Poder-se-ia ficar páginas e páginas falando do Arquipélago do Marajó, de suas belezas e de seus inúmeros problemas, mas o fato é que enquanto houver um gargalo chamado de transporte, não adiantar trazer mais médicos, luz para todos, mais casa, segurança, escolas, todas e quaisquer outras políticas públicas terão seus custos elevados exponencialmente quando voltados para o Marajó, por um único problema: o transporte!

O transporte é um segregador político, pois a razão disso tudo é a inoperância e omissão dos sucessivos governos, quer se pensar em qualidade de vida e cidadania para esse povo, tem que ser revisto todos os conceitos sobre transporte para a região, onde a valorização do povo marajoara seja feita com dignidade, respeito e que os valores cobrados sejam absorvidos pela enorme divida social que a sociedade brasileira e paraense têm com a região, logo o Estado deve redistribuir e arcar com essas necessárias transformações de paradigmas nos transportes.
O Movimento Acorda Marajó, nasceu na região do Arari, que é composto pelos Municípios de Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e por Santa Cruz do Arari, de um movimento espontâneo que acabou juntando homens e mulheres, dispostos a lutar contra a omissão do governo, em Junho e julho de 2013 fizemos manifestações com fechamento da PA 154 que liga toda a região ao porto (Vila do Camará), que resultou em uma primeira audiência na Câmara Municipal de Salvaterra, com os representantes do Governo do Estado, prefeitos e sociedade civil dos municípios da região do Arari, os movimentos sociais tiveram a primeira oportunidade de se pronunciar e deixou claro que não permitiriam mais serem tratados como gado!

O resultado dessa reunião foi a articulação dos Movimentos Sociais presentes, em uma coordenação que resultou no Movimento Acorda Marajó, ficou também estabelecidos prazos para que o Governo do Estado do Pará e a ARCON (PA) se pronunciasse a respeitos das demandas da região, e ficamos esperando até o final do prazo!
Como o Movimento Acorda Marajó já estava em pleno processo de organização começou-se a mobilização em Soure e Salvaterra, para a realização de manifestações na PA, o dia marcado era o final do prazo dado ao Governo e a ARCON(PA), finalizado o prazo ocupamos a PA 154 em dois pontos estratégicos, a Vila de Maruacá e a Vila União, a partir da meia noite dia 17 de junho, ficamos com os trechos interditados por mais de 48 horas, e reiniciamos as conversações para se verificar a possibilidade de atendimento de nossas demandas, como por exemplo a redução da tarifa, a melhoria da qualidade dos serviços (Navios e Balsas), enfim, uma série que culminaria na quebra do monopólio das três empresas que fazem o trecho Belém-Camará-Belém.

Nesse período, sofremos ameaças de prisão, de enfrentamento com à Policia Militar do Estado do Pará, houve um sério conflito quando o Navio Soure, tentou aportar e os manifestantes impediram, chegando a vias de fato, um confronto com a PM em pleno trapiche, onde irresponsavelmente o comandante do navio colocou o NM Soure para se chocar com a balsa de embarque, colocando inúmeras vidas em risco.

Depois de uma semana uma comissão foi recebida na ARCON(PA), essa comissão foi recebida pela Presidência da arcon (pa) e pelos empresários do setor, em um dia de calorosas discussões, que ficou decidido a diminuição da tarifa de R$ 21,78, para R$ 20,oo, nos barcos e de R$18,00 para R$15,15 nas balsas, além da promessa de um estudo para ser realizado para diminuir ainda mais os valores cobrados, incluindo-se a renúncia fiscal do Estado, com um prazo de 60 dias.
O simples fato de não haver aumento de tarifa em período de férias, logo de grande movimento entre a Capital e a Ilha, já teria sido algo inédito na história dos transportes de passageiros, mas a vitória ainda foi maior, houve de fato uma redução nos valores cobrados pelas empresas, se considerados apenas os valores nominais, das diversas lutas do período no Brasil inteiro, foi no Arquipélago do Marajó que houve a maior redução!

Depois ficamos observando os prazos venceram sem a menor resposta da ARCON e do Governo do Pará, e mudos ficaram até a ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará) visitar a região em meados de outubro de 2013, fizemos novamente uma grande mobilização e fomos nos reunir com os deputados estaduais, nesse meio tempo, recebemos do Ministério Público do Estado do Pará, todos os contratos das empresas de transportes que fazem o trecho Belém-Camará-Belém e para nosso espanto duas das três empresas funcionam com contratos vencidos ou precários, e apenas uma a Henfil Transportes tem contrato até 2020.

Apresentamos nossas razões aos deputados e o estudo jurídico dos contratos das empresas, a perplexidade que os deputados ficaram ao saberem do estado das coisas foi um vitória, ficou decidido que a Presidência da ALEPA, convocaria uma reunião entre a ALEPA, a ARCON e os empresários conjuntamente com o Movimento Acorda Marajó para retomada das negociações, mas apesar da insistência e da boa vontade dos deputados, apenas um empresa foi, e a ARCON compareceu, ficando estabelecido que a ARCON voltaria a região para entrega das carteirinhas de meia passagem para estudantes, mas também foi só, nada mais adiantou a reunião provocada pela ALEPA.

De lá para cá, os bilhetes de passagem entre Belém-Camará-Belém, estão sendo carimbadas com o disseres “preço promocional”, a ameaça constante de aumento, a piora significativa das embarcações que fazem o trajeto, somente esse semestre duas ficaram a deriva em plena baia, chegando mesmo há serem socorridos por bombeiros uma parte dos passageiros que passaram mal depois de horas a espera de socorro. Todas as clausulas de qualidade foram simplesmente esquecidas, e o estudo que a ARCON e as empresas realizam, ficou fechado a sete chaves, podemos apenas concluir que o resultado do estudo comprova a lucratividade das empresas, caindo por terra o discurso que daria prejuízo, logo o estudo foi “cancelado”.
Estamos vivendo um delicado momento, sofremos ameaças do aumento da tarifa a cada feriado prolongado, como por exemplo, as festas de fim de ano, o acordo assinado finalizou seu objeto em inicio de setembro, logo o Movimento Acorda Marajó, continua mobilizado, e nessa sexta-feira, dia 13 de dezembro, estaremos realizando uma panfletagem no porto do Camará o dia inteiro alertando a população sobre os riscos de aumento da tarifa e dos riscos reais e imediatos, que sofremos ao nos arriscar, ao viajar em Navios e Balsas completamente ultrapassados e sem menor manutenção.

Não haverá progresso social ou econômico que perdure no Arquipélago se não modificarmos radicalmente a forma como o transporte é feito para a região, mesmo a promissora indústria do turismo, não suporta mais esse tipo de gargalo, o fim do monopólio não representa só a dignidade no transporte para essa população sofrida do Marajó, mas representa o anseio de uma vida melhor para todos. Esse é o compromisso do Movimento Acorda Marajó, essa é nossa luta!

Marcelo Bastos.
Soure, 12 de dezembro de 2013.

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