Helder Fascista!

Nota de Repúdio as Torturas praticadas nos Sistema Carcerário no Pará a mando de Moro e Helder!

A cadela do fascismo está sempre no cio.

Bertolt Brecht

O capitalismo vive hoje uma nova aguda fase de crise. Se, por um lado, a destruição da URSS e do sistema socialista mundial parece afastar temporariamente o “perigo” de revoluções populares e socialistas, e a máquina de propaganda é mais capilar e eficaz do que nunca, por outro lado a vitória do capitalismo na transição de Século tornou mais evidente a real natureza do sistema e os seus limites históricos. Alastra o descontentamento com as políticas de empobrecimento generalizado, mais exploração, guerra permanente e atropelo sistemático de direitos e liberdades. Embora amplas massas não tenham ainda consciência da sua própria força, as classes dominantes têm pavor dessa possibilidade e receiam as revoluções que as condições objetivamente exigem. Por toda a parte o grande capital prepara os mecanismos de imposição da sua ditadura aberta, que possam vir a ser acionados num momento de particular necessidade.

A promoção sistemática de um feroz e multifacetado anticomunismo, a par de um belicismo sem freios, do autoritarismo, dos mecanismos de vigilância generalizada e repressão, da destruição sistemática das estruturas e princípios da ordem mundial instaurada após a derrota do nazifascismo, não são apanágio deste ou daquele setor do grande capital. A onda reacionária é geral. Trump joga de novo no nacionalismo, mas o mais perigoso e violento dos fascismos da atualidade chegou ao poder na Ucrânia com a conivência ativa dos EUA de Obama e da União Europeia ‘liberal’. As cada vez mais agudas rivalidades interimperialistas apenas parecem recompor-se quando se trata de combater os povos. Já Lenine advertira que «o imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reação em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação extrema das contradições» 8.

Hoje, o perigo maior de guerra vem das velhas potências imperialistas (EUA, UE) que pretendem preservar pela força o status quo e impedir a profunda alteração em curso da correlação de forças econômica, protagonizada pela ascensão de novas potências.

A situação atual não é, em geral, uma situação de ditadura aberta, e não é indiferente para a classe operária, para os trabalhadores e os povos, preservar e defender toda e qualquer liberdade ou direito existentes. Nem todos os partidos da burguesia são iguais. Mas o combate a ascensão da extrema-direita tem de ser feito sem ilusões sobre a real natureza das forças em presença.

A demagogia fascista de hoje tem paralelos com a do passado, proclamando a sua pretensa oposição à grande finança e ao capitalismo selvagem, ao mesmo tempo que procura canalizar o descontentamento e o renovado medo de empobrecimento, contra imigrantes e refugiados, trabalhadores sindicalizados, o movimento operário organizado e os comunistas. Alguns bodes expiatórios podem mudar: o papel reservado aos judeus há oito décadas é, em grande parte, hoje atribuído a muçulmanos (ou russos). Mas a essência do fenômeno é a mesma: dividir os povos, para melhor impor a todos a dominação do grande capital.

O impacto atual da demagogia fascistizante é tanto maior quanto parte importante do movimento operário e comunista se encontra ainda enfraquecido após as vitórias contrarrevolucionárias do final do Século XX, e nalguns casos, convertido à promoção de projetos ao serviço do grande capital, como é o caso da União Europeia.

Essa é a realidade do fascismo hoje no mundo, no Brasil a vitória de Bolsonaro é apenas mais um reflexo dessa realidade, desde o golpe que derrubou Dilma e prendeu Lula, o fascismo avanço a passos largos, a morte de Marielle, a reforma trabalhista e previdenciária, e o aumento da violência contra gays, negros e mulheres são apenas a ponta do iceberg do que o fascismo é capaz.

Contudo, dados do Ministério da Defesa, em seu portal da transparência já foram gastos mais de 100 milhões de reais em apenas 09 meses de governo para viagens e treinamento de pessoal no EUA e no Mundo. Valores que devem superar os 150 milhões até o final do ano.

O Estado brasileiro a serviço do fascismo começa a se adaptar as exigências políticas de seus mandatários, e todos que discursam contra viram adversário ou pior inimigos do estado, assim, após o golpe parlamentar e Jurídico, “com o STF e com tudo”, começa uma nova etapas de fascistização do Estado, as conquistas e direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras sendo caçados, professores sendo ameaçados, a caça aos progressistas e ao Comunistas já começaram.

O Fascismo se alimenta do medo, no Pará, após o massacre de mais de 50 detentos, sob ordem direta do fascista mor e atual governado do Estado, que sem a legitima proteção, colocou facções contrárias no mesmo pavilhão torcendo para que o inevitável acontecesse, e depois da tragédia uma intervenção do Ministério da Justiça, de Moro, a pedido de Helder.

As denúncias de torturas em vários presídios, entre eles podemos citar a comissão de direitos humanos da OAB que literalmente diz: “Eles afirmam que houve uso de balas de borracha no primeiro dia da intervenção mesmo sem ter havido hostilidade dos detentos. Também tem sido usadas com frequência bombas de efeito moral. "Eles entraram com bomba, bomba de efeito moral, sem que houvesse qualquer reação dos presos. De longe, nossas roupas ficaram manchadas com o spray de pimenta, imagine os presos lá dentro. É muito parecido com cena do Holocausto, de campo de concentração, é muito degradante (choros dos depoentes). Quem está saindo de lá, está saindo de cabeça baixa, humilhado, com o psicológico todo abalado. Tem familiar com cópia do alvará na mão, mas tem preso que não está sendo liberado", relatou um agente.

E ainda prosseguem as denúncias “Os servidores reconhecem que havia antes alguns casos de violência em relação aos presos, mas garantem que após a intervenção isso se tornou a regra: "Antes, havia tortura? Havia sim, mas era pontual, isolado. Depois da intervenção federal, é generalizado. Os servidores não estão conseguindo dormir, estão tendo pesadelos. Os gritos ficam em nossa cabeça. Não é uma questão de apreço, não é uma questão de gostar dos presos, é uma questão de humanidade, de preservação da dignidade do ser humano (...). Parece que fizeram uma seleção de psicopatas e deram o direito a eles de se regozijar nos presos – o que a gente vê é a banalização do mal".

O Partido Comunista Brasileiro no Pará se junta a todos os setores progressistas para denunciar os casos de torturas, algumas novas técnicas sendo utilizadas, e o laboratório para testá-las foi o Pará, em um arguido plano de ação, que vai desde a morte de detentos do sistema carcerário no Pará até a mais cruel tortura psicológica, passando por crueldade e maus tratos, enfim, a situação chegou a tal ponto que até mesmo a justiça burguesa afastou o comandante da ação, embora Moro o tenha defendido abertamente e seus lacaios no Estado continuam os crimes contra a humanidade.

Temos a compreensão que não vamos sentir medo do fascismo, mas ele existe e está se organizando jurídica e parlamentar para modificar as leis que manterão eles no poder, trava-se o avanço da extrema-direita organizando a luta dos trabalhadores e povos pelos seus interesses, expondo a real natureza dessas forças e do sistema que as gera, as alimenta e – em casos extremos – as coloca no poder para afirmar da forma mais brutal o seu poder de classe.

Assim, denunciar a tortura como crime do Estado, é também denunciar Bolsonaro, Moro e Helder Barbalho, fascistas que comando as torturas, laboratório de métodos que usarão mais tarde, temos que ter a compreensão desses fatos para que possamos lutar contra o fascismo no Brasil e no Mundo.

Direção Estadual do Partido Comunista Brasileiro - PCB

Belém, 14 de Outubro de 2019.