Denúncias de Fraudes e Suspensão das Eleições do PED-PT/Belém

Apuração Imediata das Denúncias de Fraudes e Suspensão das Eleições do PED-PT/Belém. 

O Fórum da Militância do PT no Pará vem a público cobrar as necessárias apurações das denúncias que foram encaminhadas ao diretório estadual, sobre as irregularidades e fraudes ocorridas durante o PED 2017, etapa inicial do 6º Congresso Nacional, realizada no dia 09 de abril, data em que deveria ser de um novo recomeço e de demostração de um comportamento político exemplar, da parte de todos que estão filiados e filiadas ao PT, servindo assim de exemplo para a sociedade brasileira, sobretudo para nossas bases e movimentos sociais, que confiam em nossas propostas para mudar para melhor o Brasil. 

Consideramos graves e inaceitáveis, para ficarem impunes, as denúncias que foram fundamentadas em uma representação encaminhada ao Diretório Estadual do PT, na qual ficamos sabendo de que: 

1 – As mesas apuradoras negaram-se a apurar centenas de votos, depositados em 14 das 41 urnas 34 por cento do processo eleitoral, devido a constatação de graves irregularidades, devolvendo as referidas urnas para a Comissão Organizadora do PED em Belém. E logo depois a comissão, por iniciativa própria totalizou essas urnas, sem o menor critério ou justificativa, infringindo o regulamento do 6º Congresso do Partido;

2 – A existência de contratação de pessoas estranhas ao Partido, que aturaram na panfletagem e campanha eleitoral de “boca de urna”, o que fere a democracia interna, consolidando uma prática monetarista de ação política, tão usual entre os partidos que o PT tanto critica e combate; 

3 – Distribuição de tickets de gasolina - com o nome de uma candidata que concorreu ao pleito - distribuídos pela executiva do PT Belém, restando saber se a referida candidata financiou a realização do PED ou o PT financiou a candidata, o que em si já é uma falta grave de conduta, conforme as diretrizes do Estatuto do Partido e do Regimento Eleitoral deste Congresso; 

4 – A falta de observação aos critérios regimentais na apuração de 14 urnas que chegaram às mesas apuradoras, sem as mínimas condições de legalidade, entre as quais, pelo menos duas tiveram mais votos que assinantes permitidos em margem de erro, ou seja, motivos de serem impugnadas e não foram; 

5 – A existência de denúncias de que ocorreram a compra de votos, o aliciamento de eleitores, inclusive com constrangimento e o uso indiscriminado de veículos no transporte de eleitores, quebrando a igualdade de condições entre as chapas e candidatos que fizeram parte da disputa. 

Por isso, o Fórum da Militância exige: 

A apuração imediata de todas as denúncias, por uma comissão petista de inquérito, formada de forma equânime entre membros indicados pelas chapas que disputaram esse PED 2017; 

Que o resultado do PED seja colocado sub judice, até o término das investigações pela comissão petista de inquérito; 

Que caso as denúncias de irregularidade sejam comprovadas, o PED 2017 seja anulado em Belém;

Que a Executiva Municipal seja dissolvida e seja montada uma comissão provisória, que fique responsável de convocar no prazo de 15 dias, uma nova eleição municipal, e que os responsáveis pelas irregularidades comprovadas, tenham seus nomes suspensos deste novo PED, evitando assim sua participação nesta nova eleição e seus atos sejam encaminhados para a Comissão de Ética Partidária.

Concluímos de que não podemos mais permitir que o Estatuto do Partido, bem como o Regimento Eleitoral do 6º Congresso Nacional do PT, sejam ignorados pela direção municipal e estadual do partido, bem como pelo conjunto de filiados que participam das disputas internas em nosso partido. 

Diante de tantas atrocidades cometidas contra o PT e nossas gestões, os processos eleitorais de nossa democracia interna deveriam ser exemplos de transparência, ética e igualdade de condições, ao invés do que vimos acontecendo novamente neste Congresso, não só aqui em nossa capital do estado, como diversos outros municípios brasileiros. 

Alertamos que não descasaremos enquanto não houver uma justa apuração e conclusão destas denúncias e seus envolvidos punidos de acordo com o que nossos documentos internos determinam. 

A unidade partidária só poderá existir se o estatuto, as resoluções e os regimentos partidários forem respeitados! 

Fórum da Militância Petista - PT Pará